A campanha contrária às
escolas públicas brasileiras tem sido grande e acirrada. Nas televisões e
jornais de grande circulação só assistimos e lemos notícias sobre as suas
mazelas. Seu efeito sobre o imaginário da classe média é a sua hispostasiação:
a escola pública é para pobres, os professores são mal preparados, as greves
são constantes etc.
As publicações regulares do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelo MEC/INEP estão, no entanto,
colocando outro foco sobre as mesmas e evidenciando esforços públicos para a
sua melhoria. O IDEB deste ano mostra importante recuperação da qualidade do
sistema nacional de escolas públicas de Ensino Fundamental. Já dá para
constatar que muitas escolas públicas têm atingido metas que hão de elevar
consideravelmente o nível de proficiência dos seus alunos, equiparando-os aos
de muitos países da União Europeia em médio prazo. O que o IDEB também
demonstra é que a qualidade das escolas particulares não corresponde ao que se
propala midiaticamente.
Em um conjunto de provas que compõem este
indicador verifica-se que os alunos das escolas particulares têm desempenhos
equivalentes nas mesmas provas. Em todas as regiões do País eles e suas escolas
deixaram de alcançar a meta/média de 5,8 para o ano de 2011. O jornal O Globo considerou como pífio o resultado que apresentaram.
Destacadamente as escolas
públicas de Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, São Paulo,
Goiás, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
cumpriram e até ultrapassaram a meta brasileira para 2011. Nestes estados a média foi crescentemente de
5,1 (Rio de Janeiro) a 5,9 (Minas
Gerais). Mesmo as escolas das Regiões Norte e Nordeste e do Estado de Tocantis
cumpriram as suas metas, mas ainda ficaram abaixo da média nacional: 5,0.
As escolas particulares do
Brasil, leigas e religiosas, apesar de toda propaganda, fetichização e de
algumas magnificas instalações ficaram no mesmo patamar de médias cinco em
todas as Regiões Brasileiras, perfazendo a reles média 5,6.
O grande efeito imediato e
positivo da transparência nacional do IDEB é o desnudamento objetivo de uma
realidade que vinha sendo nublada pela mídia. As diferenças entre escolas
públicas e particulares brasileiras são praticamente inexistentes; de verdade o
que se constata é um autêntico empate técnico entre elas, o qual, aliás, vem de
há muito tempo. Diversos estudos que não são publicados nacionalmente já o
demonstraram. Só a mídia patrocinada por educandários particulares sonega a
verdade ao grande público.
Gráficos produzidos pela UNESCO, com os
níveis de desempenho em Matemática dos alunos das escolas públicas e
privadas de ensino fundamental da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Cuba, Honduras, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e
Venezuela, publicado pela primeira vez em 2000, demonstram que não são
acentuadas as diferenças de desempenho dos alunos de escolas públicas e
particulares. Os gráficos apresentados abaixo foram gerados pela Oficina
Regional de Educación para América Latina y el Caribe (Laboratorio
Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación)
e estão disponíveis na Internet[1],
integrando importante informe.
No
primeiro nível – reconhecimento e utilização de fatos e relações matemáticas
básicas – a diferença de desempenho de alunos de escolas públicas e
particulares é de apenas 2.63 pontos percentuais. No segundo – reconhecimento e
utilização de estruturas matemáticas simples – há uma diferença maior, de 7.94
pp, mas volta a ser menor, praticamente insignificante, no nível três –
reconhecimento e utilização de estruturas matemáticas complexas: 0.07 pontos
percentuais.
O fato é
que não é expressiva a diferença de desempenho dos alunos de escolas públicas e
particulares em todos os países da amostra. Até mesmo os diferentes níveis
socioculturais dos estudantes deixam de ter peso apreciável para justificar as
constatações apresentadas graficamente. O empate técnico é tão acentuado que as
explicações talvez devam demandar pesquisas quanto as metodologias de ensino,
materiais pedagógicos concretos e outros campos das práticas
didático-pedagógicas.
No gráfico
demonstrativo do nível de desempenho em Linguagem na mesma região a situação
não é muito diferente. Vejamos. Ele também foi gerado no mesmo ano, pela mesma
Oficina da UNESCO em Santigado do Chile.
Neste
gráfico há diferenças mais visíveis. O desempenho dos alunos de escolas
particulares é superior nos três níveis de aferição de domínios em Linguagem.
Mas não se pode dizer que a diferença seja acachapante, que comprova haver
grande inferioridade de desempenho dos alunos de escolas públicas. É, porém,
indiscutível que estes apresentam fragilidades quando solicitados a expressarem
o conteúdo de um texto com as suas próprias palavras e a exporem conclusões próprias.
A análise do gráfico nos permite apenas inferir que mais alunos das escolas
particulares são capazes de ler e compreender o que estão lendo. Mas, se o
requisito é tão puramente ler um texto, de modo audível e claro, os alunos de
ambas as redes de escolas atendem-no em situação bastante idêntica. Neste nível
a diferença em pontos percentuais é de apenas 3.49.
A
literatura especializada já trouxe à luz diversas explicações com bases
empíricas para esta ligeira superioridade dos alunos de escolas particulares;
muitas têm mais a ver com a suas condições socioeconômicas do que com a
qualidade do ensino ofertado pelas escolas particulares. Os estudos de Pierre
Bourdieu, apenas para citar este grande sociólogo, colocam ênfase no capital
cultural das famílias de maior poder aquisitivo pela produção desta diferença.
As idas aos teatros, cinemas e museus, assim como as viagens e convívio com
pessoas mais cultas aumentam significativamente o nível de proficiência destes
alunos em leitura, interpretação de textos etc.
O fato é que a partir da divulgação periódica do IDEB a sociedade civil
brasileira precisa estar mais atenta ao que vem sendo realizado nas escolas
públicas brasileiras, sobretudo por seu professorado. Precisa também
reivindicar melhorias mais eficientes junto aos órgãos estaduais para o Ensino
Médio, o antigo Segundo grau. Este não está avançando na mesma velocidade do
Ensino Fundamental.
[1] UNESCO-SANTIAGO. Primer estúdio internacional
comparativo sobre lenguaje, matemática y factores
asociados, para alumnos del tercer y cuarto grado de la educación básica –
segundo informe. Santiago de Chile,
octubre de 2000. Disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001231/123143s.pdf. Acessado em Agosto de 2012.
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