Assistentes de Alunos nas escolas, por que não?

O massacre de estudantes na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo,Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram brutalmente mortas e diversas outras feridas, na última quinta-feira, dia 7 de abril, chocou todo o país e teve repercussões no exterior. Em meio à nossa comoção geral surgem as perguntas: como pôde o atirador Wellington Menezes de Araújo, portando uma mochila com dois revólveres de calibres 32 e 38 e um cinturão com recarregadores, entrar com bastante facilidade numa escola pública municipal? Qual o grau de segurança das nossas escolas?
No cortejo fúnebre de uma estudante morta, seu tio com lágrimas nos olhos fez um desabafo ao Secretário de Segurança José Mariano Beltrame - "Precisamos de segurança nas escolas". O Jornal O Globo, por sua vez, demonstra em filme o quanto foi fácil entrar em dez escolas públicas na cidade do Rio de Janeiro.
As autoridades, até agora, quando muito respondem dizendo que precisamos "reinventar a escola". Contudo, não é de hoje que a segurança nas escolas praticamente se resume a trancar os portões externos e confiar as suas chaves a funcionários desviados de funções ou terceirizados, sem nenhum preparo.
No interior das escolas, na grande maioria delas, a segurança e a disciplina cabe aos próprios professores/as. São eles que cuidam dos corredores, pátios e banheiros, e que se metem nas brigas para apartar os brigões. Não há uma classe de funcionários concursados que cuide disto, interpondo-se entre professores/as, estudantes e pais no ambiente escolar.
O nível de violência nas escolas é impressionantemente elevado. Um relatório publicado pelo Globo Online no dia 26/10/2010, feito pelo Plan International e Instituto Overseas Development da Inglaterra, alerta que "muitas escolas no Brasil se transformaram em lugares perigosos para crianças, com violência brutal e até homicídio, além de abuso sexual, roubos e danos à propriedade". E diz mais: "84% dos estudantes que participaram da pesquisa feita em seis capitais brasileiras acharam suas escolas violentas e 70% disseram que foram vítimas de abusos."
O custo para pacificar nossas escolas, nem é preciso dizê-lo, é elevado e vai além da compra de equipamentos de segurança, colocação de guardas nos portões e da intensificação das rondas escolares feitas pela Polícia.
A cultura de abandono das escolas públicas está na raiz do problema e vem sendo cultivada por nossas autoridades escolares, precisa ser combatida como condição para a "reinvenção da escola", nos dizeres da Secretária Municipal de Educação, Sra. Cláudia Costin. Aliás, são estas mesmas autoridades que há mais de 40 anos deixam de realizar concursos para Inspetores de Alunos ou Assistentes de Alunos, como preferem os responsáveis pelo Colégio Pedro II; ainda mais, tais autoridades extinguiram definitivamente esta categoria do Estatuto dos Servidores Públicos estaduais e municipais.
Os Inspetores de Alunos ou Assistentes de Alunos, imortalizados na figura de "Seu Miguel", aqueles da antiga História em Quadrinhos, são indispensáveis à disciplina escolar. Eles, não apenas caçam gazeteiros como fazia o Seu Miguel. Onde eles ainda existem - no Colégio Pedro II e nas escolas particulares, por exemplo - são autoridades educacionais mediadoras das relações entre professores e estudantes. A ausência deles deixa os professores (e os funcionários técnico-administrativos) frente a frente com os estudantes, principalmente naqueles momentos e lugares onde não são reconhecidos imediatamente como autoridades pedagógicas.
As atenções dos Assistentes de Alunos estão sempre voltadas para as suas necessidades imediatas e prontas para evitar distúrbios, confrontos e depredações do patrimônio escolar entre outras coisas.
A volta deles às escolas públicas pode ser o início da reinvenção da escola em termos de disciplina e segurança. Por que não começar por ai, antes que os homens de negócio com os seus 10% de propina entulhem as escolas com equipamentos de monitoramento e segurança de discutível efetividade?

(Publicado no Caderno de Educação, Coluna Sem Censura. Folha Dirigida, 14 a 20 de abril de 2011.)