Vamos esperar outra comoção escolar ou vamos agir?

Na edição da Folha Dirigida que chegou às bancas na 5ª. Feira, 14 de abril, na Coluna Sem Censura, publiquei o artigo “Assistentes de Alunos nas escolas, por que não?” . Nele defendi a volta às escolas públicas dos inspetores ou assistentes de alunos como importantes intermediários entre os professores e estudantes, sobretudo em momentos de tensões. Onde eles ainda existem, têm funções relevantes. Quando coordenei duas séries do ensino médio do Colégio São Vicente de Paulo, um grande colégio de ensino básico do Cosme Velho-RJ, durante exatos onze anos, tive a correta dimensão da importância deles. Eram considerados como imprescindíveis educadores nos recreios, pátios, quadras e corredores. Os estudantes os tinham como referências educativas mais imediatas, com autoridade para apaziguar e aconselhar, sem serem punitivos. A Coordenação de Disciplina – na pessoa do nosso querido Guimarães – é quem estava investida da autoridade de estabelecer punições.
Mas, mesmo com a autoridade punitiva que a direção do colégio lhe outorgava, esta coordenação era impedida de agir intempestiva e autoritariamente. Suas ações pautavam-se por reflexões feitas nas reuniões semanais do Conselho Pedagógico, no qual todos os setores do colégio tinham assento permanente, incluindo os ex-alunos e presidentes dos diversos grêmios. Com efeito, não obstante o tamanho do colégio, 1.200 alunos em dois turnos, as situações de violência, conflito, desordem e agressões físicas eram muito esporádicas, para não dizer raras. As preventivas intervenções dos educadores disciplinares, como eles eram chamados, sempre arrefeciam os ânimos mais exaltados.
Confesso que ao escrever e publicar o artigo, tinha a expectativa de que as nossas autoridades educacionais fizessem-lhe ouvidos de mercador. Mas qual a minha grata e enorme surpresa! A Secretária Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro, a Senhora Cláudia Costin, coincidentemente à sua publicação, anunciou a imediata contratação de 1844 inspetores de alunos, para atuarem nos andares das 1064 escolas da rede municipal. É uma atitude que, sem dúvida, merece nosso reconhecimento e os nossos aplausos, ainda que em meio a tantas outras não tão louváveis. Mas talvez nesta sua atitude esteja concretamente o inicio de sua “reinvenção da escola” pública, mais humana, com qualidade social e como espaço de realização pessoal e profissional.
É uma pena, entretanto, que o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Wilson Risolia, o mais empoderado dos últimos tempos, não tenha ainda demonstrado a mesma sensibilidade e agilidade que a de sua colega Cláudia Costin. Sua reação foi outra. Atordoado pela chacina de Realengo conseguiu expressar sua solidariedade com os familiares e afirmar de forma comedida e oficial que outras crianças dependem da força e do esforço do poder público e que “as crianças da rede são as nossas crianças”. Em longa entrevista ao jornal Folha Dirigida (edição de 14 a 20 de abril), possivelmente ainda tomado pela mesma comoção e dor, considerou “a segurança das escolas como apenas um componente”.
Sua preocupação com a segurança escolar, em seu projeto de “gestão de alto impacto”, elaborado bem antes da chacina, está inscrita na conformação do Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social, no qual se reduz ao indicador das condições ambientais da escola, que envolve estrutura física e serviços, saúde física e mental e convivência. É um simples indicador que se obtém matematicamente dividindo-se o quantitativo de ocorrências disciplinares pelo número de dias letivos. Quanto mais abaixo de 0,9950 se situar o índice obtido, tanto mais violenta é a escola. Ou seja, o seu cotidiano é caracterizado ostensivamente por ocorrências disciplinares que envolvem consumo de drogas, agressões físicas, porte de arma de fogo, uso indevido de arma branca, furtos e roubos, violência sexual, gravidez na adolescência etc.
Segundo tal principio de gestão, a ação corretiva deverá ser feita pela própria escola e professores e depende da intensidade de luz vermelha que o indicador acender. Ou seja, põem-se as trancas nas portas depois de arrobadas e a colocação delas, bem como a elaboração de planos de ação preventiva é da competência dos diretores e professores. Se ainda assim o ambiente escolar continuar hostil e violento, a eficiência do plano de ação deverá ser revista mas estará demonstrada a incapacidade administrativa e docente da escola. A doutrina da gestão de alto impacto, em sua essência, exime o Estado de maior responsabilidade; o fracasso da ação preventiva estará sempre localizado no âmbito escolar.
Fundado neste princípio de administração pública, a sensibilidade demonstrada por Risolia é de baixo índice em termos de indicação da vontade concreta de atuar do Estado. Fica entendido que sua atuação somente ocorrerá quando forem vãos os esforços das escolas, como se eles já não fossem. Seguindo-se a lógica que tais princípios contêm, tudo indica que a contratação de inspetores, assistentes ou educadores de disciplina ficará à espera de comoção escolar no domínio das escolas públicas estaduais, semelhante à de Realengo ou pior.
Vamos esperá-la, senhor Secretário, ou é chegada a hora de contratar inspetores ou assistentes de alunos para esta importante missão de garantir a paz nas escolas públicas, com parte dos milhões de reais que pretende economizar durante sua gestão?