Para melhorar a educação pública

A matéria publicada n'O Globo online de hoje, 07 de maio de 2011, começa exatamente desta maneira: "Em um ano, praticamente não houve mudança no desempenho dos alunos submetidos à Prova Rio, uma avaliação dos conhecimentos de português e matemática dos estudantes do 3° e do 7° anos da rede municipal". E, sinceramente, não se pode acusar a Secretaria Municipal de Educação de não estar se esforçando. Assim, a questão é, então, a seguinte: onde estão os equívocos nas políticas implementadas?
Obviamente a resposta não é direta, nem tampouco tenho a pretensão de saber resolver a questão. Podemos, no entanto, reflexionar sobre ela a partir de algumas constatações.
1.

A escola ainda não está sendo respeitada como local privilegiado de educação das nossas crianças e jovens.

Fisicamente os prédios precisam estar bem cuidados, limpos, atraentes, bem mobiliados, ou seja, precisam oferecer todas as condições objetivas para o trabalho pedagógico. As pesquisas na área há muito já afirmaram que somente este cuidado básico com o locus educacional se traduz imediatamente em aumento dos índices de proficiência. E ainda diria mais: elevam a estima de professores e alunos, eles passam a ter, inclusive, mais cuidados com as próprias aparências físicas. A reforma da rodoviária Novo Rio comprova o que falamos. Sua reforma, mesmo que ainda não concluida, já mudou o visual dos usuários e também o das suas bagagens. As pessoas estão mais bem vestidas e as sacolas e caixas organizadas de qualquer jeito estão diminuindo. Até as conversas são mais baixas e a cordialidade entre os passageiros e usuários já se transformou para melhor.
2.

Os funcionários de escola precisam ter identidade de educadores.

Nesta linha de raciocínio vale considerar a precária situação do pessoal de apoio, isto é, a situação dos funcionários de escola - os não docentes, agentes, auxiliares, assistentes etc. Eles hoje ainda constituem uma categoria profissional sem identidade, qualquer um pode ser porteiro, auxiliar de disciplina etc. E esta questão é séria como a ratifica Tereza Leitão (2007), porquanto ela "mexe com valores, impulsiona a prática, direciona as relações da escola e cria sentimento de pertencimento". Esta categoria precisa urgentemente ser promovida à condição de educadores, para que os funcionários de educação se portem como tais e tenham a sua importância reconhecida socialmente. Como diz a mesma autora: "não é fácil não ser educador, não poder falar, não poder entrar nos ambientes pedagógicos", particularmente quando muitos ainda são semi-alfabetizados.
3.

Os investimentos pedagógicos não podem continuar chegando às escolas pelo alto, a partir de decisões de gabinete sem que os professores sejam sujeitos das escolhas e compreendidos como legítimas e únicas autoridades nas práticas educativas.

Enquanto os professores não forem envolvidos e comprometidos com a reinvenção da escola pública nada irá adiante, porque permanece a tensão entre o que a Secretaria determina e o que os professores fazem ou podem fazer objetivamente.
4.

È indispensável a valorização social do professor.

Não dá para o professorado continuar a ser motivo de piadas na sociedade e nos programas de televisão aparecerem sempre como coitadinhos, mal remunerados etc. Do modo como a categoria se apresenta e é vista socialmente, deixa de ser reconhecido como uma categoria composta de profissionais bem sucedidos pelos seus alunos, sobretudo. Qual aluno gosta de ter diante de si um profissional que a sociedade tem na conta de um perdedor, ou looser como diriam os americanos? A autoridade pedagógica que a sociedade lhe outorga precisa ser acompanhada de um aparato símbolico consistente, que possa traduzir ao primeiro olhar o seu grau de autoridade.
5.

As políticas educacionais precisam ser constituidas democraticamente como Políticas Estratégicas de Estado.

Penso que enquanto forem políticas de governo, o zigue-zague do qual nos fala Luis Antonio Cunha, haverá de compromenter todos os esforços para a melhoria da qualidade da educação pública, porque cada secretário ao querer deixar a sua marca pessoal desfaz os trabalhos dos antecessores, como se pudesse reinventar a roda a cada instante. Muito do não fazer nas escolas decorre deste zigue-zague: mal se começa a fazer um trabalho, vem outro secretário ou prefeito e desfaz tudo!
6.

Empresários, institutos e fundações particulares não entendem de educação

A educação é um trunfo indispensável à humanidade na sua construção dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social. Antes os empresários e estas fundações e institutos privados vêem a educação como um rico tesouro ainda inexplorado, e o campo educacional como um mercado com muitas possibilidades de acumular capitais. Também a vêem como força de reprodução e qualificação de mão de obra. Jamais vêem a educação pública como sendo apropriada para educar os seus filhos e netos, futuros empresários capitalistas. A qualidade de educação pela qual lutam (Movimento Todos pela Educação, Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Cultural, Fundação Bradesco, Amigos da Escola etc.) é somente pautada pela Teoria do Capital Humano, pelas teorias de pacificação dos grupos dominados, pelas teorias de justiça distributiva que aplaca a fome mas que deixa de promover a dignidade humana que usufruem. A sociedade precisa reagir a este assalto, a esta estratégia de usar recursos públicos educacionais para preservarem suas posições e inflar seus depósitos nos paraísos fiscais.

Leitão, M. T. O chão da escola: construção e afirmação da identidade. Revista Retratos da Escola. ESFORCE. v.3, n.5, jul/dez.2009 - Brasília: CNTE, 2007.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/05/05/secretaria-divulga-resultados-da-prova-rio-2010-924392565.asp#ixzz1LhK4aWk1