17.9.11

Privatização da Educação e Segregação Social


A partir do momento em que a Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito do GATS, promoveu o Acordo Multilateral sobre Comércio de Serviços, assinado em 1995,  o comércio e serviços educacionais passou a ter as mesmas regras válidas para o comércio de bens e mercadorias. Em consequência os homens de negócio passaram a ver no mercado educacional perspectivas de grandes ganhos. No Brasil, diversos donos de instituições privadas de ensino superior estão ávidos por lucros e buscam novas formas de capitalização como alternativas para a estruturação do setor. Com base em dados da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) as instituições particulares já são hoje responsáveis por 62% das 2,1 milhões de matriculas no ensino superior.
O Brasil se mostra um mercado com grande potencial de crescimento a ser explorado. A abertura do mercado para a iniciativa privada, a estabilidade econômica brasileira e o surgimento maciço de instituições privadas de educação superior iniciado na segunda metade da década de 90 têm atraído grupos internacionais interessados nesse mercado.
Desde que a Anhanguera Educacional abriu-se ao capital externo, mais três grupos já colocaram os seus ativos em ações - a Universidade Estácio de Sá (UNESA) do Rio de Janeiro e o Grupo Pitágoras de Belo Horizonte, e o Grupo COC de Ribeirão Preto com pedido formal de autorização à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para uma oferta primária e secundária de ações.
A empresa Kroton Educacional, com mais intensidade a partir de 2001, vem ampliando os seus negócios no Brasil. Ela está há 40 anos atuando no mercado brasileiro de ensino básico e desde 2001 passou a atuar no mercado de ensino superior, por meio das marcas Universidade Estácio de Sá (UNESA). Grupo Pitágoras, IUNI Educacional, Universidade de Cuiabá (UNIC), União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) e Faculdade Atenas Maranhense (FAMA) (Vieira, 2011)[1]. Atualmente atende a mais de 92 mil alunos de ensino superior e pós-graduação e a 281 mil alunos no ensino básico em 770 escolas associadas no Brasil, além de 5 no Japão e 1 no Canadá. Controla 22 faculdades com a marca Pitágoras e 15 faculdades com a marca UNIC / UNIME / FAMA espalhadas pelo território nacional.
Segundo dados da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) as instituições particulares já são responsáveis no Brasil por 62% das 2,1 milhões de matriculas no ensino superior. No Chile, o paraíso da privataria, a iniciativa privada controla 85,4% da educação superior e, segundo relatório da OCDE é o país com os níveis mais baixos de inclusão social em escolas.  
Para o coordenador do relatório Educação 2020 da OCDE, Mario Waissbluth, a privatização da educação permite entender a gravíssima segregação que existe nas escolas chilenas. No Chile os estabelecimentos de ensino, ao invés de serem promotores da integração social, aprofundam a segregação social.


[1] VIEIRA, Douglas. Os nós do capital. Revista Ensino Superior. Disponível no site: http://revistaensinosuperior.uol.com.br/textos.asp?codigo=12030. Acesso em Setembro de 2011.

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