Os candidatos a cargos legislativos e executivos (vereadores, deputados e prefeitos) em outubro deste ano parecem formigas em época de correição. Formam grupos de construção das suas plataformas e prometem... prometem com toda força que somente os imperativos hipotéticos permitem. No campo da educação as promessas são variadas e fantásticas. Nas bandeiras de todos está a tão sonhada oferta de educação de qualidade para todos. Mas, quando questionados sobre a tal qualidade da educação há engasgos ou até mesmo a promessa de uma educação com um padrão Fifa, como se tudo que vem do mundo do futebol valesse a pena.
Nenhum candidato dá atenção ao ponto central da educação de qualidade sobre o qual é preciso alterar, isto é, ao Artigo 4º da LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) onde se lê: "Os padrões mínimos de qualidade de ensino, [são] definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem". Ora, este artigo é fundamentalmente quantitativista. Em sua ótica a educação terá um padrão mínimo de qualidade quando os índices, por exemplo, de reprovação e evasão são baixos. A variação dos indicadores para cima ou para baixo dá a qualidade da educação oferecida. Muitas escolas atestam as suas qualidades dando publicidade à quantidade de alunos aprovados em vestibulares e outros concursos, outras não se cansam de tornar público as notas obtidas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) apurado pelo MEC/INEP. A nota dada pelo Ideb é a média de desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica. De acordo com tais práticas quantitativistas os progressos da educação brasileira são grandes, muito embora o país ainda fique mal situado nas avaliações internacionais realizadas pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No exame aplicado em 2016, com estudantes de 70 países, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª posição em leitura e na 66ª posição em matemática.
Uma boa relação alunos x professores, quantidade de computadores por alunos, bibliotecas, etc., privadas no prédio escolar não se traduz imediatamente em melhoria da qualidade da educação oferecida. Muitas escolas particulares chegam a ser luxuosas e nem por isso têm boa qualidade de educação.
E por que? Por uma razão simples: um corpo docente e pedagógico com baixa qualificação produz uma educação de baixa qualidade. Se temos um corpo docente bem qualificado, como ocorre nas instituições federais de todos os níveis de ensino, mesmo que em ambientes precarizados, ele ainda assim produz mais qualidade de educação. Os empregadores preferem contratar estudantes oriundos de instituições federais de ensino porque eles agregam valor às suas empresas. Tais empregadores sabem que os jovens formados em tais instituições sabem usar melhor os conhecimentos aprendidos, são mais safos e mais empreendedores.
Ou seja, a educação de qualidade têm valor de uso e de troca. De nada adianta o estudante saber de cor uma enciclopédia se não é capaz de aplicar os seus conteúdos ou troca-los no mercado de trocas simbólicas por vantagens pessoais. De que adianta ao estudante gabaritar a Prova Brasil ou o Enem se não sabe usar os seus conhecimentos para fazer um grande viagem com uma mochila às costas? De que lhe adiantam 11 anos de escolaridade se nada consegue além de baixos salários nos postos de trabalho?
Somente a educação com valor de uso e troca retira o estudante de situações atávicas e a se situar melhor no mundo e aos olhos das pessoas. A sociedade referencia os seus conhecimentos, tem o estudante como referência, toma-o como referência de pessoa bem educada. O mesmo ocorre com a instituição em que estudou, todos querem nela matricular os seus filhos.
É daí que surge a urgente necessidade de alterar o Art. 4º da LDB e os métodos de apurar a qualidade da educação brasileira. Outros indicadores precisam ser construídos para apurar a educação de qualidade referenciada socialmente. Alguns rankings universitários já podem nos dar boas pistas de como avaliar as universidades referenciadas socialmente. O Ranking Universitário da Folha de São Paulo, por exemplo, tem como critérios a qualidade de ensino oferecida tendo como referência a formação dos professores e relevância das suas pesquisas e estudos; internacionalização dos corpos docentes e discentes e dos trabalhos científicos realizados, inovação de produtos e empregabilidade dos egressos.
Ser bom na realização de provas, ter históricos escolares com altos coeficientes de rendimentos (CR) é uma coisa; outra bem diferente é tirar proveito pessoal do que aprende para se elevar espiritualmente e melhorar o seu posicionamento pessoal, tornando-se referência aos olhos da sociedade.
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