Escolas militarizadas é o que queremos?

 



A ordem unida que se tornou viral na internet

Zacarias Gama

Vazou e viralizou o primeiro vídeo que registra o que se passa no pátio da Escola Cívico-Militar General Abreu, na cidade do Rio de Janeiro. À frente do alunado, organizado em ordem unida, um militar conduzia os estudantes a repetir, aos gritos: “Muitos querem, mas não podem / Nós queremos e podemos / Nós somos nós e o resto é o resto / Brasil acima de tudo, abaixo de Deus”. A viralização foi imediata — assim como os abalos que produziu na sociedade. Até então, as escolas militarizadas eram, para muitos, fenômenos distantes, supostamente inspirados no modelo consolidado dos colégios militares mantidos pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Marinha.

As escolas militarizadas como a General Abreu, entretanto, são administradas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. Caracterizam-se por rígida disciplina castrense, padronização visual, ensino formalizado de civismo e recorrentes práticas de ordem unida. Estudos publicados pela Revista Brasileira de Política e Administração da Educação apontam o impacto direto desse modelo de gestão sobre os projetos político-pedagógicos das escolas públicas, evidenciando sua subordinação às concepções de mundo das corporações militares gestoras. Diversas análises também destacam a mescla problemática entre interesses públicos e privados, envolvendo secretarias de Educação e de Segurança Pública, além do caráter seletivo, elitista e dispendioso dessas escolas, marcado pela exigência de “doações espontâneas” e de fardamentos onerosos.

O vídeo lamentavelmente viralizado é emblemático. Ele impõe a necessidade de uma reação crítica frente à ofensiva de setores conservadores e reacionários contra aquilo que denominam “marxismo cultural” e “ideologia de gênero”. Dois movimentos ganharam força nesse contexto: o Movimento Escola Sem Partido e o movimento pela militarização das escolas públicas, que já contabiliza cerca de 120 unidades em todo o território nacional. O Escola Sem Partido defende que professores se abstenham de utilizar a audiência cativa dos estudantes para expressar opiniões próprias, preferências ideológicas, religiosas, políticas, morais, partidárias ou de gênero; que não façam propaganda de políticas ou partidos, nem incentivem a participação em atos públicos. Em síntese, reivindica uma suposta neutralidade docente em questões políticas, socioculturais e econômicas. Paralelamente, outros setores do bolsonarismo, liderados pelo então presidente da República, passaram a defender abertamente a militarização das escolas como modelo para a educação pública brasileira.

Criou-se, para esse fim, uma subsecretaria encarregada de implantar tais unidades, apresentadas oficialmente como “escolas de alto nível”, supostamente alinhadas aos padrões dos colégios militares das Forças Armadas. Experiências pontuais em alguns estados serviram de base para a formulação dessa política em escala nacional. Atualmente, existem cerca de 120 escolas públicas administradas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, concentradas majoritariamente no estado de Goiás.

Não há, contudo, uma teoria pedagógica consistente que possa orientá-las e unificá-las. O que se observa é uma construção pragmática e fragmentária de práticas pedagógicas marcadas pela justaposição de procedimentos, origens diversas, repetições e imitações, aplicadas conforme as exigências conjunturais do bolsonarismo. O objetivo comum é claro: tornar hegemônica uma concepção de mundo autoritária, conservadora e hierárquica.

Na história das ideias pedagógicas, não há paralelo com esse modelo — nem nas matrizes pragmatistas de John Dewey e Anísio Teixeira, nem entre os idealistas do século XIX, como Johann Friedrich Herbart (1776–1841) e Auguste Comte (1798–1857). Herbart foi o primeiro a formular uma teoria pedagógica que distinguisse instrução e educação. Para ele, a instrução deveria aperfeiçoar a formação adquirida no âmbito familiar, social e religioso (Gama, 2017). Embora atribuísse grande importância à disciplina escolar, esta visava à autodisciplina, entendida como a capacidade de observar e corrigir, ao longo do processo educativo, a relação entre deformações do caráter e a moral.

Auguste Comte, por sua vez, propôs uma pedagogia positiva, mas jamais concebeu a separação entre instrução e educação. Defendia uma formação científica adequada às demandas da modernidade, capaz de superar práticas pedagógicas essencialmente teológicas, metafísicas ou literárias. O ensino das ciências seria a base de uma educação racional, voltada à formação de cidadãos aptos a servir à família, à pátria e à humanidade, orientados pelo lema: “O Amor por princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim”. No Brasil, a Reforma Benjamin Constant (1890), durante a chamada República dos Marechais, aplicou princípios comtianos ao sistema educacional, substituindo o currículo imperial interposto pela religião cristã por um currículo assentado nas ciências.

É significativo notar que tanto Herbart quanto Comte — ambos contemporâneos das revoluções burguesas da primeira metade do século XIX — buscaram formas educacionais voltadas à formação de um indivíduo novo para uma sociedade moderna e progressista. Não há registros de que tenham defendido a militarização das escolas, o adestramento para a obediência ou a inculcação de valores específicos de classe ou de frações sociais. Tampouco conceberam práticas autoritárias de embotamento da juventude. Padronização de vestimentas, cortes de cabelo regulamentados ou controle estético dos corpos nunca fizeram parte de suas formulações. A disciplina, em ambos, era condição para a autodisciplinação e para a precisão exigida pelas necessidades reais da vida social — jamais para a docilização dos corpos.

O que se assiste no vídeo em questão deturpa profundamente essas tradições pedagógicas e aproxima-se das práticas de disciplinamento analisadas por Michel Foucault em Vigiar e Punir (1999). Em ordem unida, os estudantes da Escola Cívico-Militar General Abreu exercitam a submissão corporal: corpos úteis, dóceis e politicamente despotencializados. Suas forças são ampliadas em termos de funcionalidade e reduzidas em termos de contestação e transformação. A potência corporal é convertida em relação de sujeição estrita. Como afirma Foucault, “estabelece-se no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada”.

A escola militarizada, afinada com os interesses do bolsonarismo e de setores conservadores, empenha-se em tornar dóceis os jovens, fixar-lhes lugares, distâncias e comportamentos, condicionando-os precocemente a posições sociais pré-determinadas. Antecipa-se, assim, sua adaptação ao mundo do trabalho e à aceitação passiva do que lhes reserva o metabolismo do capital. O processo de disciplinamento é acompanhado por vigilância permanente — coletiva e individual —, controle de presenças, avaliação da aplicação às tarefas, comparação entre estudantes, classificação por desempenho e monitoramento contínuo dos estágios de aprendizagem.

Não foi por acaso que a sociedade assistiu estarrecida àquele vídeo. O que ali se revelou, sem intermediações nem disfarces, foi o sequestro da escola pública democrática, gratuita e laica pela lógica militar. A escola deixa de ser espaço de formação crítica e passa a operar como aparelho de adestramento social, convertendo-se em extensão do quartel. Em lugar do direito à educação, impõe-se a pedagogia da obediência; no lugar do pensamento, a repetição; no lugar da autonomia, a submissão à hierarquia.

A militarização da escola pública não é um desvio, nem um excesso pontual: é um projeto político deliberado. Trata-se de antecipar, no interior da instituição escolar, a adaptação dócil das novas gerações às formas autoritárias de gestão da vida social e do trabalho. Ao disciplinar corpos, silenciar dissensos e naturalizar comandos que “vêm de cima”, a escola militarizada cumpre a função de preparar sujeitos conformados às desigualdades estruturais, incapazes de questionar o metabolismo destrutivo do capital e a violência cotidiana do Estado.

Diante disso, não há espaço para neutralidade pedagógica nem para falsas equivalências. Defender a escola pública democrática implica recusar frontalmente sua conversão em quartel e denunciar o uso da educação como instrumento de controle político e social. Como advertiu Paulo Freire, “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Toda pedagogia que exige silêncio, alinhamento e obediência cega é, por definição, uma pedagogia contra a emancipação — e, portanto, contra a própria educação.

 

 

 

 



[1] Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Programa de Pós-graduação Desenvolvimento e Educação Theotonio dos Santos (ProDEd-TS). Membro do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas - LPP


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