Por ocasião da viralização de um vídeo sobre o funcionamento cotidiano da Escola Cívico-Militar General Abreu — no qual estudantes aparecem submetidos à ordem unida, à repetição de slogans ideológicos e à disciplina castrense travestida de prática pedagógica — publiquei neste blog, em maio de 2021 (www.zjgama.coisasdaeducação.blogspot.com), um texto no qual manifestei minha indignação e meu posicionamento político-filosófico. Já então ficava evidente que, longe de reproduzirem o modelo histórico dos colégios militares das Forças Armadas, essas escolas, geridas por corporações policiais, subordinam os projetos político-pedagógicos da escola pública a uma concepção autoritária de mundo, combinando padronização estética, controle corporal e seletividade social — tudo em nome da sempre invocada “ordem”.
A militarização da escola pública não se ancora em qualquer teoria pedagógica digna desse nome. Trata-se de um arranjo pragmático, politicamente orientado, articulado ao discurso da suposta “neutralidade” docente do Movimento Escola Sem Partido e à cruzada bolsonarista contra o pensamento crítico e o ameaçador "marxismo cultural". Seu propósito não é educar, mas adestrar: produzir corpos dóceis, treinados desde cedo para a hierarquia, para a obediência e para a aceitação resignada das desigualdades estruturais e do lugar previamente reservado a cada um no mundo do trabalho sob o capitalismo contemporâneo.
Ao transformar a escola em quartel, esse modelo não apenas deturpa tradições pedagógicas históricas, como realiza com notável eficiência aquilo que Michel Foucault descreveu como docilização dos corpos: aumenta-se a utilidade física, reduz-se a potência política. Não se trata de excesso, erro ou improviso. Trata-se de um projeto consciente de controle social, que prefere o silêncio à palavra, o comando à reflexão e o cumprimento de ordens ao exercício do juízo.
O vídeo de 2021 mostrava apenas a superfície formal desse processo. Cinco anos depois, um novo registro circulando nas redes sociais expõe algo ainda mais eloquente: docentes-militares sem domínio elementar da língua portuguesa, escrevendo no quadro “descansar” com cedilha e “continência” sem o último n. Eis, enfim, o tão alardeado “alto nível”. O alvoroço provocado não é surpresa, mas confirmação: quando a escola abdica da educação, até a gramática bate continência.
Como um câncer em rápido processo de metástase, essas escolas já somam mais de setecentas unidades espalhadas pelo território nacional, concentradas sobretudo em estados governados pelo bolsonarismo: Paraná (345), Mato Grosso (205), São Paulo (100), Santa Catarina (21) e Goiás (60), conforme dados disponíveis em órgãos oficiais como Casa Civil do Paraná, SEDUC-MT, SEDUC-SP e Portal do STF. Em alguns desses estados, novas unidades seguem prometidas, como se a expansão do modelo fosse, em si, prova de sucesso.
Embora o Governo Federal, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha revogado o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 — que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares —, governadores de oposição, amparados pelo pacto federativo, mantêm e ampliam suas redes com recursos próprios. Para isso, empregam oficiais e praças das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares nas áreas de gestão educacional, didático-pedagógica e administrativa. A manutenção do modelo cumpre função política clara: sinalizar ao eleitorado compromissos com valores difusos de “disciplina” e “ordem”, em contraste calculado com a orientação do governo federal.
O que está em jogo, portanto, não é apenas um modelo administrativo de escola, mas uma concepção bolsonarista de sociedade. A militarização da educação pública opera como laboratório de produção de subjetividades obedientes, no qual a disciplina deixa de ser meio e converte-se em fim. A escola, que deveria formar sujeitos capazes de julgar, deliberar e agir no mundo comum, passa a treinar indivíduos para executar comandos, ocupar lugares pré-definidos e aceitar a hierarquia como destino natural. Trata-se de uma pedagogia da adaptação, não da formação; da conformidade, não da autonomia.
Essa pedagogia não é neutra nem tecnicamente justificável. Ela expressa uma escolha política inequívoca: substituir a educação como prática social emancipadora por um dispositivo de controle dos corpos, das condutas e, progressivamente, do pensamento. Ao esvaziar o conteúdo crítico do ensino e revesti-lo de rituais de ordem, continência e padronização estética, a escola militarizada converte-se em engrenagem do mesmo mecanismo que naturaliza desigualdades, desqualifica o dissenso e transforma a obediência em virtude moral. Não por acaso, o silêncio é elevado à condição de valor pedagógico, enquanto a palavra — fundamento de qualquer experiência democrática — passa a ser tratada como ameaça.
Ao substituir a formação da autonomia pelo adestramento disciplinar, a escola militarizada nega simultaneamente Piaget e Kant. Inviabiliza, de um lado, o desenvolvimento da consciência moral fundada na cooperação, no respeito mútuo e na construção ativa das normas; de outro, neutraliza a capacidade de uso público da razão, condição elementar da cidadania moderna. O resultado não é educação em valores, mas a normalização da obediência como virtude e da submissão como destino.
O quadro degringola de vez quando a docência é deliberadamente rebaixada à condição de ocupação funcional para praças e oficiais de baixa patente, recrutados não por competência intelectual ou formação pedagógica, mas por conveniência administrativa e interesses previdenciários. Desprovidos de lastro teórico, de domínio didático e, não raro, de competências linguísticas elementares, esses agentes não educam: executam. Tornam-se operadores banais de um dispositivo que transforma a sala de aula em espaço de vigilância permanente, o currículo em protocolo e o aluno em objeto de adestramento. Aqui, a ignorância deixa de ser falha e converte-se em método; a obediência, em virtude; e a mediocridade, em critério institucional.
É nesse ponto que a análise encontra Hannah Arendt. Não diante de monstros, mas da banalidade do mal educativo: sujeitos comuns, cumprindo ordens, aplicando regulamentos e suspendendo o juízo, enquanto colaboram para a erosão silenciosa da experiência democrática. A escola militarizada não forma algozes nem heróis, mas o tipo humano mais funcional ao autoritarismo — aquele que não pensa, não questiona e não se reconhece responsável.
Quando a escola abdica de formar sujeitos capazes de pensar por si mesmos e delega sua tarefa a quem foi treinado para obedecer, ela deixa de ser instituição educativa e passa a funcionar como aparelho de reprodução da ordem existente. E quando isso se institucionaliza, a democracia já não é atacada frontalmente: ela é corroída por dentro, aula após aula, continência após continência.
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