A hora e a vez de los Hermanos

Foto do Jornal El Clarin: MOVILIZACION. LOS DOCENTES, AYER, FRENTE A LA LEGISLATURA. ADENTRO SE TRATABA UNA POLEMICA INICIATIVA.

Ontem, 4 de outubro, los Hermanos portenhos saíram às ruas de Buenos Aires para protestar contra as reformas de corte neoliberal que alteram significativamente 33 artigos do Estatuto Docente e revogam outros seis. Na essência elas desmantelam o Estatuto e restringem a participação do professorado na gestão pública da educação. O protesto teve apoio de 95% das escolas públicas segundo o jornal El Clarin.

O protesto do professorado de Buenos Aires não está isolado dos movimentos docentes e estudantis que ocorrem na Europa (Inglaterra, Itália, Espanha e Alemanha). Os mais céticos poderiam questionar essa afirmação alegando causas e motivações diferentes. Eles, contudo, não consideram os fenômenos característicos destes tempos de globalização dentre os quais as regulações supranacionais que os governantes assinam e devem cumprir nas grandes conferências intergovernamentais, tais como as conferências da Organização dos Estados Iberoamericanos e as Conferências Educacionais da União Europeia, América Latina e Caribe.

O recém-criado Espaço de Educação União Europeia, América Latina e Caribe (EE-UEALC) não apenas cria déficits de democracia na gestão pública da educação mas também exige procedimentos administrativos comuns a todos os seus membros, em nome de uma racionalização neoliberal das carreiras docentes, gestão escolar, estruturas curriculares, competências e habilidades etc.

Nós, brasileiros, não estamos blindados a estas ofensivas reformistas de corte supranacional. O Ministro Fernando Haddad é o seu principal arauto e conta com apoios significativos de frações da alta burguesia que integra o Movimento Todos pela Educação. Este movimento, aliás, já tenta usurpar a pauta das questões educacionais e a CAPES, sem se abrir a um amplo debate, segue celeremente muitas destas regulações: seu Plano Nacional da Pós-graduação, para o período 2012 – 2022, por exemplo, prevê o fim dos cursos de mestrado acadêmico e a integração de pares estrangeiros às comissões de avaliações docentes e dos programas de pós-graduação, tal como vem ocorrendo nos países membros da União Europeia que adotaram o Plano de Bolonha.