Tapeando o Novo ENEM

Deu na Gazeta Online Vitória-ES do dia 1°/08/2009: "De agosto a setembro, 120 alunos do 3º ano do Ensino Médio, de 19 escolas da rede estadual, vão participar de curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), promovido pela Fucape Bussines School, uma instituição de ensino superior de Vitória. O objetivo é desenvolver conteúdos relacionados às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia".

É isso o que dá fazer política de modo apressado. Ao invés de o Estado investir na qualidade da educação básica, transfere dinheiro público para a iniciativa privada comprando um pacote de preparação para seus alunos. Paliativo puro. Aspirina para dor de cabeça crônica. Aliás, diga-se de passagem: é um remédio até bem barato quando usado para apenas uma ano do ensino médio. Com certeza se vai conseguir boa entrada nas universidades, mas o problema crônico vai perdurar: o ensino médio continuará fraco e somente no último ano massificam as informações e treinam os estudantes para terem acesso ao ensino superior.
No duro, no duro, se este País fosse sério, o Ministério Público Capichaba acabava com este embuste e metia o Governador e a Secretária de Educação na cadeia, onde devem estar todos aqueles que tapeiam a sociedade.

Pais e Mães de Santo no Poder

Parece que está virando mania os prefeitos do Rio de Janeiro apelarem para os santos quando a coisa fica preta. Saravá meu pai. Em 2007 o alcaide de plantão, César Maia, chamou a mãe de santo para evitar uma tromba d'água na cidade. Agora é a vez do prefeito mauricinho Eduardo Paes. Também ele apelou para a mesma mãe-de-santo para conseguir um veranico na cidade infestada pela gripe suína. Gripe Porcina, como dizem os portenhos.
A continuar assim e já que está uma bagunça só, talvez seja melhor no próximo período eleitoral para a Prefeitura, os partidos ou os terreiros indicarem os seus melhores pais e mães de santo para o cargo de alcaide.
Talvez desse modo, e com uma ajudinha de São Sebastião nada desprezível, esta cidade volte a ser maravilhosa.

Emaranhado de projetos e qualidade da educação pública: as escolas como reféns de interesses privados

Emaranhado de projetos e qualidade da educação pública: as escolas como reféns de interesses privados

Zacarias Gama
Vânia Motta

O tema “qualidade da educação pública” tem sido pauta de discussões na sociedade, na mídia e em revistas especializadas, nacionais e internacionais, por causa do quadro educacional mundial retratado por várias pesquisas realizadas por organismos internacionais (ONU, UNESCO, UNICEF, entre outros). E não é para menos.
Recentemente a revista britânica The Economist.com divulgou um balanço da educação brasileira destacando as elevadas taxas de repetência e de evasão nas escolas. Além de ser grande o índice de crianças que abandonam suas escolas precocemente, apenas 42% dos jovens com 17 anos têm ensino médio completo. A reportagem sugere que a melhoria da qualidade das escolas requer um aumento significativo na quantidade de dinheiro disponível para cada aluno. Prognosticou, ainda, que para conseguir isto o Brasil precisa de professores qualificados, trabalhando em uma única escola e em tempo integral. E mais, que as suas condições de trabalho deixem de ser intimidatórias e que a remuneração seja elevada.
O debate está em ebulição e muitas medidas efetivadas pelo Ministério da Educação intensificam-no. Dos quatro cantos do país surgem propostas e projetos salvacionistas, cada um mais espetacular do que o outro. Todos, porém, deixam de incidir sobre questões estruturais que precisam efetivamente ser superadas e ainda teimam em desconsiderar as pesquisas que são realizadas nas Universidades.
As pesquisas contêm teses resultantes de dados empíricos que, se devidamente consideradas, facilitariam em muito a objetivação de reformas pró-escola pública de qualidade. Nossa motivação presentemente é existência de tais teses. Todas, obviamente, têm objetos de investigação diferentes, mas se somam e convergem para o mesmo fim. Em conjunto mostram-nos os principais focos de ataque para a qualidade educacional pretendida. Vejamos então algumas delas.
A “tese do ziguezague”, há muito formulada pelo professor Luiz Antonio Cunha, responsabiliza o entra-e-sai de secretários de educação pela não realização das políticas de Estado e de Governo relativas à educação de qualidade. Não há continuidades. Cada secretário recém empossado revela ter os seus compromissos e interesses políticos, na maioria das vezes, eleitoreiros. A sucessão deles é um desastre, gera descontinuidades e imobilismos nas bases, principalmente quando se sabe que são fátuas as fogueiras. Já o brasilianista David Plank, em seu estudo The means of our salvation, demonstra que os nossos políticos são hábeis em se posicionar estrategicamente nos caminhos das verbas públicas para a educação. Quando em suas campanhas eleitorais eles fazem promessas de novas escolas para os seus currais e esforçam-se para realizá-las uma vez eleitos, sem se importarem que isto liquide a prioridade de uma área carente e populosa.
As teses de Nicholas Davies trazem à luz as maquiagens fiscais nas contas da educação e nos mostram como esses mesmos políticos desviam verbas conforme seus interesses, contrapondo o discurso da prioridade da educação com os montantes investidos. Dermeval Saviani, analisando o investimento na educação brasileira, diz que ainda padeceremos com os parcos 3,5% do PIB até 2011, quando está previsto chegar aos 5%. Tal percentual está longe dos países que mais investem em educação: Estados Unidos (7,5%), Canadá (7,6%), Noruega (8,7%) e Suécia (8,8%). Devemos olhar esse quadro não só pelo percentual definido, mas também pelo volume do PIB de cada um desses países. E a Coréia do Sul, amplamente veiculada na mídia como modelo de gestão na Educação, investiu 10% do PIB ao longo de 20 anos.
Outras teses defendidas por Luis Dourado demonstram o emaranhado de concepções de gestão da educação, escolas e ensino que se sobrepõem, deturpam e engessam. Assim, as concepções liberais inscritas na Constituição de 1988 são travadas pelo eficientismo neoliberal e por outras concepções de gestão que ora tratam as escolas como instituições, ora como organizações. O efeito é a subordinação das direções e do professorado a processos de monitoramentos diretos, realizados a partir de gabinetes ocupados por pessoas que há muito deixaram de viver o cotidiano escolar. A comunidade escolar, sem autonomia, reduz-se a executora de projetos imediatistas, muitas vezes desconexos e nem sempre pensados organicamente para a melhoria da qualidade da educação.
Afora estas teses, prontas e à espera da devida atenção pelo Poder Público, há diversas pesquisas em andamento preocupadas, por exemplo, com a quantidade de projetos emanados da SEEDUC, com o assédio que o Terceiro Setor (ONGs – Organizações não-governamentais e OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) vêm realizando sobre os sistemas públicos de educação, bem como com as últimas idéias privatistas que transferem a educação, cultura e outras áreas públicas para a administração privada das Organizações Sociais (OS).
Em relação à quantidade de projetos, uma amostra pode ser verificada somente recorrendo-se ao site eletrônico da SEEDUC/Rio de Janeiro, onde está pautada uma diversidade de projetos voltados para gestores, professores e alunos. Envolvendo os alunos há o Programa de Educação Fiscal, em parceria com a Secretaria de Fazenda, Receita Federal e secretarias municipais de sete prefeituras; Projeto Jovem Salva Vidas, em parceria com o HEMORIO; Projeto A Escola em Sintonia: Estação de Rádio, pensado para desenvolver a educomunicação nos ambientes escolares de ensino médio com vistas a formar profissionais de radiofonia no contexto escolar; Projeto Colóquio Escolar, com o SESC as CRES; Projeto Parlamento Jovem, em parceria com a ALERJ. Afora estes projetos, há outros diretamente promovidos por Fundações e ONGs preocupados com a preservação do meio-ambiente, limpeza urbana, reciclagem do lixo e com a conservação dos recursos hídricos.
Não nos cabe aqui apresentar objeções a estes projetos, mas sim questionar a organicidade deles no sentido de uma política de Estado e de Governo voltada para a educação integral e de qualidade. Regra geral tais projetos ocorrem como atividades extraclasses de enriquecimento, mas muitas vezes ocupam os tempos necessários para os esforços de fixação dos conteúdos trabalhados em sala de aula. A necessária articulação com tais conteúdos fica obscurecida e, além disto, obedecem a uma cronologia distinta da dos planos de aula. A lógica a que estão submetidos impõe à realidade concreta das escolas e do sistema educacional um frenesi de projetos, cujo impacto sobre o cotidiano escolar gera tumultos, atropelos, dispersões e, sobretudo, a desvalorização das práticas de ensino-aprendizagem, as quais deveriam merecer toda centralidade das atenções.
Já o conhecido assédio do terceiro setor como “parceiros” das escolas públicas, melhor dizendo, dos cofres públicos, agora vem sendo ampliado pelas OSs. As OSs são organizações criadas pelos setores da gestão pública (federal, estaduais e municipais) para administrarem serviços “não exclusivos do Estado”, como saúde, educação, pesquisa, entre outros, através de um “pacto de gestão” – diga-se fim das licitações -, regulamentadas pelas Leis nº 9637/98 e nº 9.790/99; as mais recentes OSs foram criadas pela Secretaria Municipal de Educação para gerir creches municipais e atividades de reforço escolar.
O fato é que as escolas estão abertas, escancaradas mesmo, às diversas interferências públicas e privadas, cada uma com interesses bem definidos e que não necessariamente convergem organicamente para a melhoria da qualidade da educação. O emaranhado de boas intenções públicas e privadas, sem qualquer sentido orgânico, mais atrapalha do que ajuda, impõe uma lógica que tumultua e dispersa. Nas escolas sequer há pessoal em quantidade e com disponibilidade para articular adequadamente tal assédio e alterar as coisas dessa lógica e lhe dar um sentido verdadeiramente pedagógico em favor da qualidade de uma educação que se traduza em melhores indicadores.
O que se verifica é o alargamento das funções extraclasses da escola com o estreitamento do seu sentido público, isto é, o da escola, não como “serviço não exclusivo do Estado”, mas de qualidade e de direito.
A autoridade educacional, verdadeiramente comprometida com a qualidade da educação que visa a formação do homem total, tem a tarefa intransferível e inadiável de restabelecer a ordem e a lógica das coisas no campo pedagógico e promover a escola que a sociedade brasileira exige. Nossa sugestão é que se comece pela definição de um projeto de escola a partir da leitura das teses existentes para evitar equívocos óbvios e em seguida que se cuide para enxugar a quantidade de projetos e de interferências “filantrópicas”, com desejos que mais justificam ações cidadãs de bons samaritanos do que promovem a qualidade da educação.
A responsabilidade de prover e promover a educação é do Estado e deve ser inalienável, assim como também ele não pode se eximir da garantia de sustentabilidade das ações para a educação de qualidade. As iniciativas privadas, assim como o capital que investem na educação, nas escolas e no ensino devem estar a serviço da promoção da educação de qualidade e não dos seus interesses particulares visando objetivar uma educação que forme futuros cidadãos exclusivamente para aumentar o valor do capital e satisfazer imediatamente as demandas empresariais.
(Artigo encaminhado para publicação no Jornal Folha Dirigida, caderno Educação, Coluna Sem Censura, 2009)

Livro didático com figuras impróprias

Em matéria publicada no Globo Online, de 10/06/2009, "Em nota, a secretaria esclarece que os livros didáticos utilizados na rede de ensino do Rio são escolhidos pelo próprio professor, a partir de uma lista elaborada, avaliada e determinada pelo MEC, dentro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Todos os estados e municípios recebem livros didáticos a partir do mesmo sistema, com exceção do Estado de São Paulo.

- É inaceitável que falhas como essa ocorram. Consideramos esse tipo de imagem inadequada para alunos do 4º Ano e já estamos recolhendo os exemplares desse livro. Precisamos proteger os alunos e todo cuidado é pouco - afirmou a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, ressaltando ainda que os pais podem devolver o livro às escolas".

Em defesa dos meus colegas devo destacar a rede de irresponsabilidade existente, atenuando-lhes a responsabilidade que a Sra. Claudia Costin lhes atribui.

Comecemos: o primeiro responsável é o MEC e os responsáveis pelo PNLD. Será que nenhum avaliador destes livros percebeu a impropriedade ou foi muito forte o lobby da Editora?
O segundo responsavel é a própria Secretaria de Educação. Por que seus técnicos deixaram de analisar os livros constantes da lista elaborada pelo MEC?
Os professores certamente fizeram as melhores escolhas proporcionadas pelo MEC e certamente não têm que se preocupar com inadequações de conteúdos e ilustrações se tudo já vem no PACOTE MEC/SME.
Inaceitável é este jogo de cena para tirar o corpo fora.
Fica uma pergunta no ar: quem se responsabilizará por esta dinheirama que está indo para o ralo? O MEC, a SME, a Editora? Ou será que todos eles repassarão os custos para os professores?

Para Unicef mais da metade dos jovens não conclui ensino médio no Rio

Notícia veiculada por o Globo.com (10/06/2009) diz que em Relatório do Unicef o Rio de Janeiro tem número de concluinte do ensino médio menor do que a média do Nordeste. O sistema de ensino estadual, compreendendo escolas federais, estaduais e particulares, atende a 272.368 jovens; destes somente 44.5% terminam os três anos do ensino médio, ou seja o equivalente a 121.203 jovens.

É preciso ampliar o orçamento da Educação, ter os melhores professores nas áreas mais complicadas e oferecer educação integral às crianças que vivem em áreas de violência. É preciso buscar, proteger ao máximo as escolas, enfim, cuidar bem dessas crianças”, sugeriu Jacques Stein.

O Relatório do Unicef tem razão de reivindicar maior orçamento para a Educação, bem como melhores professores e educação integral. Todavia, precisa ainda, revindicar senão o fim pelo menos a diminuição das escolas noturnas de ensino médio que funcionam precariamente em prédios e salas alugados às prefeituras e instituições privadas.

Lá como aqui

A edição eletrônica do jornal francês Le Figaro do dia 07 de junho de 2009, traz a seguinte matéria da jornalista Marie-Estelle Pech, datada do dia 18/05/2009, com a seguinte chamada: O alarmante aparecimento de armas nas escolas

A circulação de armas nas escolas está sendo banalizada na França? Desde o início do ano, vários casos têm chegado às manchetes. Em janeiro, um professor de um colégio de Mayenne foi ferido com uma faca por um aluno de 18 anos. Dez dias depois, em um colégio privado de Moselle, uma estudante de 12 anos cortou a bochecha de seu professor com uma tesoura. Em março, o diretor de uma escola privada em Bas-Rhin foi agredido a faca. E na sexta-feira passada, um aluno de 13 anos feriu seu professor com uma faca de cozinha nas proximidades de Toulouse.


E depois dizem que isto é coisa de gente subdesenvolvida.

The Economist.com faz análise da educação brasileira: Pobres escolas do Brasil

Na edição de The Economist.com, do dia 06 de junho de 2009, reconhece-se que Deus é brasileiro, mas que Ele não intervem para melhorar nosso sistema educacional. Reconhece-se também que, apesar de uma economia em crescimento depois de décadas de estagnação, em termos educacionais estamos ainda muito longe de outros países em desenvolvimento e que 45% dos chefes de família pobres têm menos de um ano de escolaridade.
Em São Paulo, Diadema, seu jornalista encontrou uma escola com 2.000 alunos funcionando em três turnos e, para espanto dos leitores, ele responsabiliza o fracasso desta escola apontando o absenteísmo dos professores, a má vontade do Sindicato de aceitar bonus por produtividade, e os enormes gastos com a educação superior (onde são feitas as grandes pesquisas brasileiras).

Em destaque, vejamos a seguir o que The Economist.com nos diz:

"O Brasil padece de absentismo docente. Os professores desfrutam de um "direito" de cinco dias de ausência em um ano sem qualquer aviso ou explicação, mas algumas ausentam-se mais ainda. Nas escolas geridas pelos governos estaduais, 13% de todos os dias letivos foram perdidos devido à ausência professores em 2006. Em um dia ruim em algumas escolas públicas estaduais, o absentismo dos professores pode chegar a 30%.

O Jornalista não discute as razões das ausências dos professores às aulas. Diversos estudos construiram diversas teses a respeito, as quais vão dos baixos salários, burnout, falta de perspectivas na carreira docente etc. Nem tampouco define o que é um dia "ruim". Aqui no Rio há faltas constantes de professores e alunos em função de tiroteios, transformaçâo das escolas em abrigos para flagelados de enchentes etc. A única tese que nenhum estudo sustenta é a da completa falta de responsabilidade e comprometimento dos professores com a educação das crianças e jovens.

Muitos alunos repetem o ano letivo e é grande o índice de crianças que abandonam suas escolas precocemente. Apenas 42% dos jovens com 17 anos têm ensino médio completo. Melhorar a qualidade das escolas requer um aumento significativo na quantidade de dinheiro disponível para cada aluno. Para conseguir isto o Brasil precisa de professores qualificados, que estão em falta. Muitos têm dois ou três diferentes postos de trabalho em diferentes escolas e se queixam de que as condições são intimidatórias e que a remuneração é baixa.

A razão não exposta pelo jornalista: os jovens abandonam suas escolas não necessariamente porque querem ou porque estão desmotivados. Grande parte deles, do sexo masculino principalmente, abandona porque tem de trabalhar, ajudar suas famílias. Por exclusiva malandragem talvez seja pequeno o número de evadidos; mesmo assim é preciso ainda ainda considerar as transferências interescolares.
Neste comentário seu ponto forte é admitir que a melhoria da qualidade das escolas requer um aumento significativo na quantidade de dinheiro disponível para cada aluno. O Próprio Ministro da Educação reconhece que cada aluno-ano custa apenas 1.500 reais, isto é, uma ou duas mensalidades de uma escola particular de qualidade tipo Colégio São Bento no Rio de Janeiro.
É igualmente forte o ponto em que admite a precariedade salarial do professorado público. O salário básico nacional, em maioria, está abaixo de 950 reais/mês. Para um professor sustentar sua família precisa trabalhar em mais de um lugar para atingir pouco mais de 2.500 reais por mês, com frequência trabalhando de 7 horas da manhã às 23 horas indo de uma escola para outra, muitas delas situadas em bairros distantes. Assim, quando chega à sua casa é para dormir, dar alguma atenção à sua família. Preparar aulas, somente quando é verdadeiramente imprescindível, a repetição de conteúdos anteriores está praticamente naturalizada.

São Paulo,um estado particularmente rico, está mal posicionado nos rankings nacionais. As suas instituições que administram a educação estão caóticas, diz Norman Gall do Instituto Braudel de Economia Mundial. Em São Paulo a burocracia estatal tenta administrar 5.000 escolas e 230.000 professores com pouco pessoal e baixos salários.

O jornalista neste comentário deveria se perguntar por que, ou buscar respostas para tal fato considerando que seu governador atual é um candidato potencial à sucessão do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, e que o Presidente anterior é paulista e sociólogo, e pouco fez pela melhoria da educação no Estado. Vale dizer que em sua gestão as "escolas de lata" proliferavam em São Paulo.
O fato de as instituições burocráticas estarem caóticas também admite resposta política. Aliás, poucos são os governadores que efetivamente se preocupam com a qualidade da educação dos futuros cidadãos. Muitos preferem inaugurar grandes e vistosas obras, porque elas garantem votos e vantagens financeiras.

Tal como noutros países, os sindicatos de professores apresentam um enorme obstáculo à melhoria. Quase tudo o que perturba a sua paz resulta em greves. No momento, em São Paulo os professores têm reagido a provas antes de começar a trabalhar para garantir que eles sejam qualificados; no ano passado, eles estiveram em pé de guerra, quando o governo estadual pretendeu reciclá-los a partir de determinado texto padrão.

Nenhum sindicato por natureza é contrário à melhoria da educação. As resistências que apresentam tem a ver com os propósitos político-administrativos dos governantes. No caso que o jornalista apresenta, é clara a luta dos sindicatos contra a desqualificação que os governantes atribuem à formação básica dos professores. Quem disse que o Estado tem competência para reciclar professores? Se a OAB impõe um exame aos jovens advogados é porque pouco pressiona as instituições de formação de novos bachareis em direito, muitas das quais dirigidas por notórios advogados. Ademais a escola não tem as mesmas características das empresas; ela rege-se por uma outra lógica, destituida dos critérios de produtividade das linhas de produção. A escola não produz mercadorias, não pretende uma educação de massa. A escola tem a função social de inserir as novas gerações nas áreas de conhecimentos produzidos histórica e culturalmente.

Em diversos estados há, porém, pequenos sinais de melhora. Dentre tais sinais (a revista The Economist.com) destaca a reintrodução da disciplina nas escolas e nas aulas, o apoio dado às escolas por certas ONGs, OS e outras entidades privadas, assim como a introdução de metas de ensino e manuais de exercícios fornecidos pelo estado".

Esta matéria é interessante e traz um retrato do caos em que se encontra a educação nacional. Não é porém isenta de ideologia favorável à privatização da administração do sistema nacional de educação, exaltação do modelo coreano, liquidação dos sindicatos ou transformação deles em Trade Unions à moda americana e de uma certa crença na capacidade do Governador José Serra resolver esta situação se for eleito à presidência (Que Deus nos proteja dele e do seu partido, o PSDB, que privatizou e desindustrializou este país no octênio FHC!).

O que a Revista propõe como tratamento para o Brasil não tem tido resultados positivos nem nos EUA nem na Inglaterra. A privatização das escolas públicas americanas (Charter Schools)está longe de atingir a qualidade da Finlândia ou mesmo da Coréia, e na Inglaterra os professores reagem às diversas formas de interferência da iniciativa privada na educação pública por causa do engessamento da criatividade deles e do baixo desempenho das escolas privatizadas em testagens mundiais e mesmo nacionais.

Aqui no Brasil a coisa tá preta, mas a saida não é esta, nem a que está sendo proposta pelo Ministro Fernando Haddad apesar dos seus esforços de conseguir mais dinheiro para a educação nacional. Enquanto tivermos escolas como as das fotografias que adicionei abaixo, enquanto o dinheiro estiver longe das salas de aula, enquanto as escolas estiverem lotadas de alunos distribuidos em dois ou mais turnos de aulas, enquanto os salários estiverem nos patamares em que estão, enquanto os sindicatos, as igrejas, os partidos, a OAB, o Ministério Público e outros segmentos da sociedade não considerarem o problema da educação nacional com seriedade, vamos continuar nesta penúria educacional e chegaremos ao bicentenário da independência em níveis abaixo da Finlândia, que aliás aparenta ter boa distribuição de renda.