Zacarias Gama
Introdução
A demanda do presente texto surge das reflexões e debates
realizados nos encontros da disciplina Fórum Interdisciplinar II e IV,
ministradas às quartas feiras, para estudantes em nível de Mestrado e Doutorado
do curso de pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O princípio de rigor metodológico que
a disciplina determina torna-se imperativa a maior precisão dos termos “noção”,
“conceito” e “categoria”, dada a necessidade de não serem usados
indistintamente.
O esforço de precisar os termos noção, conceito e categoria é
também um exercício de mediação possível de ser feito, principalmente quando
não se pretende embarcar na estranha onda da “novilíngua”, ou da nova “vulgata
planetária”, que se difunde pela mídia internacional com idéias ou noções de
globalização, flexibilidade, governabilidade, empregabilidade, exclusão,
comunitarismo, etnicidade, minoridade etc., obliterando categorias importantes
como capitalismo, classe, exploração, dominação, desigualdade etc. sob “o
pretexto de obsolescência ou de presumida impertinência”, e, mais grave,
fazendo “tábula rasa das conquistas sociais e econômicas resultantes de lutas sociais”
(Bourdieu e Wacquant (2000).
Ao contrário dos “mestres da economia” do capitalismo tardio que,
segundo Bourdieu e Wacquant, “podem dormir tranquilos porque encontraram o seu
Pangloss”, eu
prefiro estar vigilante. Afinal, como diz o poeta gaúcho, “não desculpes,
porém, coisa nenhuma, que eles bem sabem o que estão fazendo...” (Quintana,
1997).
Noção
O termo “noção” (de origem Greco-latina), no Novo Dicionário
Aurélio em sua versão eletrônica é traduzido como “conhecimento”, “ideia”, e
também como “concepção”, “conceito”. Esta sinonímia é coerente com a que
encontramos no Dicionário de Filosofia de N. Abbagnano (1970), no qual
a noção aparece também como conhecimento ou ideia que se tem de alguma coisa, e
significa qualquer ato simples de operação cognitiva; como concepção indica uma
classe especial de atos ou operações cognitivas.
Na Antiguidade e na Idade Média, o termo foi empregado com o
seu sentido geral sempre indicando a primeira expressão ou impressão de uma
coisa. Para Kant, segundo Abbagnano, o termo tinha significado restrito. Era
utilizado por Kant como “conceito puro enquanto tem sua origem unicamente no
intelecto”. Para expressar o significado geral Kant usava a palavra
“representação”.
Ainda segundo Abbagnano, o termo permanece hoje com o seu
significado genérico. Bourdieu e
Wacquant (2000) no texto “A nova bíblia de Tio Sam”, usam-no com esta
significação geral, inclusive aproximando-o ao de “ideia”, isto é, no sentido
de “ter alguma ideia sobre determinada coisa”, como por exemplo, sobre o que
significa “eficácia” do mercado, “identidades” (culturais), “responsabilidade”
(individual).
No sentido em que estes autores franceses usam o termo, a ideia
geral ou noção tende “a ocultar as condições e os significados originais”, isto
é, as suas raízes históricas. Neste caso, apresenta-se impregnado ideologicamente,
prestando a transformar-se “num senso comum universal, fazendo esquecer que, na
maioria das vezes, apenas exprime (de forma truncada e irreconhecível)
realidades complexas e contestadas de uma sociedade histórica particular”. Além
de tais impregnações, conforme Gramsci nos adverte, as noções de senso comum contêm
equívocos, podem ser contraditórias e multiformes; referir-se a ele, senso
comum, como prova de verdade é um contrassenso (Gramsci, 199, p. 118). A mídia
internacional, como se pode constatar, de fato, difunde noções como
‘globalização’, ‘flexibilidade’, ‘governabilidade’ etc., “patrões, altos
funcionários internacionais, intelectuais de projeção e jornalistas de primeiro
escalão”, sem preocupações de depurar as ideias que contêm. Segundo afirmações
de Bourdieu e Wacquant ela fala uma estranha novilíngua.
O termo ideia, em filosofia, como qualquer objeto do
pensamento humano ou como representação geral de uma coisa, foi usado nesse
sentido por Descartes, pelos empiristas, e ainda hoje é usado com esta mesma significação
pelos filósofos contemporâneos conforme as informações de dicionarista de
filosofia. Nos dicionários da maioria
das línguas modernas também é usada como representação de alguma coisa; até para
Descartes, a ideia “tem, em primeiro lugar, uma realidade como ato de
pensamento subjetivo ou mental. Mas em segundo lugar, tem também uma realidade
objetiva, conquanto represente um objeto” (cit. por Abbaganano)
Na perspectiva da filosofia materialista e histórica de Marx
ter noção de uma coisa indica o grau de conhecimento dessa mesma coisa na sua
essência, pelo fato de a “obviedade não coincidir com a perspicuidade e a
clareza de uma coisa em si” (Kosik, 2002). A noção
é construída pela aparência da coisa, por sua aparência fenomênica. Os
fenômenos e as suas formas mais imediatas são reproduzidos espontaneamente no
pensamento comum como realidade. A práxis utilitária cotidiana é que cria o
pensamento comum, nos familiariza com as coisas, cria-nos o mundo da aparência.
Em Gramsci o termo noção é o mesmo que senso
comum, o que é, em si mesmo muito limitado, difuso e incoerente. A noção como
senso comum, diz esse pensador, não é única, é coletiva. Há muitas noções sobre
a mesma coisa porque elas “são produtos e um devir histórico” (1999, p. 99). A
noção é a primeira ideia que formamos das coisas a partir dos sentidos. Por
esta razão é empírica, imediata, superficial.
É Gramsci quem ainda afirma que o senso comum tem,
no entanto, um núcleo sadio que merece ser desenvolvido e transformado “em algo
unitário e coerente”. De fato, as noções que nós, maioria de brasileiros, temos acerca do
Planeta Júpiter ou da longínqua Mongólia podem ser e, evidentemente, são
superficiais, mas de maneira alguma são descartáveis. Segundo o pensador sardo,
as noções desde que desenvolvidas podem vir a ser chamadas de bom senso, uma
vez transformadas em algo unitário e coerente. Torna-se evidente, assim, porque
não é possível, para Gramsci, a separação entre a chamada filosofia
“científica” e a filosofia “vulgar” e popular, sendo esta última tão somente um
conjunto desagregado de ideias e de opiniões.
Conceito
O Novo Dicionário Aurélio em sua versão eletrônica,
significa-o como “representação dum objeto pelo pensamento, por meio de suas
características gerais”. O Dicionário Michaelis online também o explica como
“representação mental das características gerais de um objeto”. Ambas as
significações, ainda pouco distanciadas das nossas primeiras noções, supõem a
existência de um processo mental no qual ocorre a conceituação. Interessante
observar a influência de Hegel em ambos os dicionários lhes dando uma
fundamentação teórica para situar a conceituação e o conceito no âmbito da
mente, como resultado de uma mediação intelectiva, de uma idealização.
Filosoficamente, no entanto, nos dizeres de Abbagnano (1970),
o significado do termo conceito pode ser mais amplo, “podendo incluir toda
espécie de sinal ou procedimento semântico, qualquer que seja o objeto a que se
refere, abstrato ou concreto, próximo ou longínquo, universal ou individual”. O
conceito, neste sentido, pode ser referente a coisas ou fatos reais: podemos
ter conceitos sobre coisas inexistentes (dragões, elfos, nirvana, Atlântida
etc.) ou passadas (o assassinato de César, o dilúvio bíblico etc.), cujas “existências”
têm um sentido específico e difícil de ser verificado. A função primeira e
fundamental do conceito é a mesma da linguagem conforme Abbagnano, ou em outras
palavras: sua função é a comunicação.
Os filósofos encontram dois problemas relativos ao termo
conceito: o primeiro relaciona-se à sua natureza, e o segundo, à sua função. Para
o problema de natureza eles, também conforme Abbagnano, apresentaram duas
soluções: tomar o conceito como expressando a essência das coisas, pela qual
não podem existir de modo diferente daquilo que são; e como sendo um signo.
Esta segunda solução não será objeto das minhas preocupações neste texto.
Entre os filósofos que tomaram o conceito como essência das
coisas encontramos Hegel. Em sua acepção “o conceito acaba por penetrar para
surpreender a pulsação interna e senti-la bater debaixo da aparência exterior”.
É “a essência necessária da realidade, o que faz com que ela (a essência) não
possa ser diferente do que é” (Hegel, 1997, prefácio, p. xxxvi). Quando
se apreende o que está por debaixo da essência é preciso então representar a
coisa e expressá-la em linguagem. Se a representação é verdadeira em seu
conteúdo, ela então assume a forma do conceito, ela, a representação, “recebe
dele a sua verdade, por ele se corrige e se conhece” (1997, p. 3).
A solução relativa à sua função, ainda segundo o mesmo dicionário
de filosofia, apresenta quatro alternativas: final, instrumental, organizadora
e previsão. A função final não é outra senão o expressar ou o revelar a substância
das coisas – nesse sentido o que lhe compete é a descrição dos objetos de forma
a permitir o seu conhecimento; a instrumental vincula-se ao seu caráter
classificador; a organizadora diz respeito à organização dos dados da
experiência de modo que se estabelecem entre eles conexões de natureza lógica;
e por último, a função de prever, que implica em antecipar ou projetar a
solução de dado problema. Para diversos filósofos, diz Abbagnano, essa função
antecipadora “é o instrumento de que a ciência se serve para predizer a
experiência futura à luz da experiência passada”. O mesmo dicionarista também
nos informa que são as funções de organizar e prever os tipos fundamentais dos
conceitos científicos que estão presente nas ciências, não são, portanto, descritivas
nem classificatórias. Na Matemática e na Física os conceitos, como instrumentos
de previsão, permitem introduzir procedimentos especiais de cálculo.
Mas nem sempre os conceitos são exatos e verdadeiros. Hobsbawn,
por exemplo, em seu texto “Etnia e Nacionalismo na Europa de hoje” (2000), evidenciou
as dificuldades do uso generalizado deles ao se debruçar, nomeadamente, sobre
os conceitos de “etnia” e “nacionalismo”. Para ele o conceito de etnia não
constitui um “conceito político e, que, apenas em certas circunstâncias pode
adquirir funções políticas”; em seu ponto de vista, a etnia é tão somente um
modo “definível de expressar um sentimento real de identidade grupal”, nada
mais do que isto. O nacionalismo, por sua vez, diz-nos o historiador inglês, quando
destituído de um projeto político, “é uma palavra vazia”.
Em Marx o conceito resulta de um processo de reflexão/mediação
sobre a coisa, diante dela. É no momento da conceituação que se torna possível
a sua análise, isto é, a decomposição do todo ainda em seu estado de
pseudoconcreticidade para tentar apreender a sua essência, captar o movimento
existente nela, assim como “as relações existentes na realidade social dos
homens como uma união dialética entre o sujeito e objeto”. É neste momento de
mediação que se historiciza o todo, ao ser considerado como produto da práxis humana.
O conceito, no entanto, contém ainda alguns equívocos,
contradições e múltiplas formas. Marx mais de uma vez nos adverte para as
ciladas que um conceito pode apresentar, como por exemplo nesta passagem um pouco
longa:
O capital provém inicialmente da circulação, na verdade, do dinheiro como
seu ponto de partida. Vimos que o dinheiro que entra na circulação e ao mesmo
tempo dela retorna a si é a última forma em que o dinheiro supera a si mesmo. É
ao mesmo tempo o primeiro conceito do capital e a sua primeira forma fenomênica
(Marx, 2011, p. 309).
O fato de ainda ser possível existir no conceito alguns resíduos
inadequados impede-nos tomá-lo como prova de verdade, embora já seja
hierarquicamente superior à noção. Ele já se contrapõe ao senso comum e pode
“aniquilar quase fulminantemente os efeitos do ópio intelectual” (Gramsci,
2001, p. 266).
Mas, somente encontraremos o bom senso científico como categoria, como síntese
construída em conformidade com os rigores dos métodos científicos.
Categoria
O termo categoria no Novo Dicionário Aurélio,
filosoficamente, quer dizer “alto grau de generalidade que define, em
perspectivas e níveis diversos, domínios do conhecimento e da ação. O seu
dicionarista afirma que, segundo Kant, a categoria define cada um dos conceitos
fundamentais do entendimento puro, que confere unidade aos juízos”.
No Dicionário de Filosofia que estou usando, o mesmo termo quer
dizer “qualquer noção que sirva como regra para a investigação ou para a sua
expressão lingüística em qualquer campo”. Está dito nele que as categorias historicamente
foram consideradas como “determinações da realidade e em segundo lugar, noções
que servem para indagar e para compreender a própria realidade”. Aristóteles, nos
dizeres de Abbagnano, a compreendeu como sendo “os modos em que o ser se
predica das coisas nas proposições, portanto, como sendo os predicados
fundamentais das coisas”.
Como determinação do ser, segundo Abbagnano, Hegel a retomou na
perspectiva do entendimento aristotélico, considerando as categorias como
“determinações do pensamento”. O mesmo dicionarista nos informa que, na verdade
para Hegel, as “determinações do pensamento são, ao mesmo tempo, as
determinações da realidade (pela identidade por ele formulada de realidade e
razão e que a única categoria que o mestre do idealismo alemão reconheceu
verdadeiramente como tal foi a própria “realidade-pensamento, isto é, autoconsciência:
o Eu é a única essencialidade pura do ente ou a categoria simples”. Para Hegel,
continua, a categoria deve ser considerada não como uma determinação do ser em
geral, mas como a consciência, isto é, a própria realidade construída
mentalmente. Esta teoria do Eu e da Consciência ou do Espírito como única
categoria hegeliana tornou-se lugar comum às diversas formas do idealismo.
Heidegger, ainda segundo o nosso dicionário, se opôs a Hegel afirmando que a
categoria “é a determinação, não da autoconsciência ou do Eu, mas do ser das
coisas”.
Indo diretamente à fonte hegeliana é possível comprovar a sua
consideração às ciências como categorias:
Se elas são na verdade ciências, de modo algum se situam no terreno da
opinião e das considerações subjetivas, e não consiste a sua exposição numa
arte de alusões, de subentendidos, mas são antes um enunciado inequívoco,
aberto e bem definido do significado e do alcance daquilo que se diz. Não
pertencem, assim, à categoria do que constitui a opinião pública (1997, p. 293).
Em outras correntes da filosofia contemporânea, conforme o mesmo
dicionarista, como por exemplo no empirismo lógico e no próprio marxianismo, a
categoria subordina o conceito, elas se apresentam como novas regras
convencionais que presidem ao uso dos conceitos. Hoje é consensual ser sempre possível
a proposição de novas categorias como instrumentos conceituais de investigação
e de expressão lingüística. Observe-se, porém, que tanto no empirismo lógico
como no marxianismo, as categorias deixam de ser consideradas à moda hegeliana
“como determinação do ser em geral” e passam a ser consideradas como a
consciência”. Em ambos, empiristas e marxianos, as categorias derivam de
mediações
em face à realidade concreta, e não como reflexões intelectivas circunscritas
ao âmbito da mente. Marx adverte que a aceitação sem críticas das categorias,
como por exemplo as de “valor do trabalho” e “preço natural do trabalho”, gerou
confusões e contradições insolúveis, “enquanto ofereceu à Economia vulgar uma
base segura de operações para sua superficialidade, dedicada principalmente ao
culto das aparências” (Marx, 1996, p. 168). Mais
adiante, Marx chama atenção para o fato de a Economia vulgar “substituir uma categoria
econômica por uma frase sicofanta” (Idem, p. 230).
Cury, seguindo a linha marxiana, no livro “Educação e contradição:
elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo”
(1987), define as categorias como conceitos
básicos “que pretendem refletir os aspectos gerais e essenciais do real, suas
conexões e relações. Elas surgem da análise de multiplicidade dos fenômenos e
pretendem um alto grau de generalidade”. Elas, porém, não são definitivas nem
possuem fim em si mesmas. Só adquirem sentido como instrumento de compreensão
de uma realidade social concreta e, ainda assim, precisam ser assumidas pelos
grupos ou agentes que participam de uma determinada prática transformadora. As
categorias, na perspectiva de Cury, não “dão conta de toda e qualquer realidade
para todo o sempre”, elas estão diretamente relacionadas aos movimentos do real
e das nossas mediações concretas.
À compressão de Cury, eu acrescentaria uma pequena
observação, enfatizando que as categorias não apenas se apresentam como
sínteses de uma realidade social concreta. Elas se apresentam também negação da
negação, porquanto é a negação do conceito que, por sua vez, já negara a noção.
Objetivamente o que elas estabelecem são novos conceitos sobre os fundamentos
rigorosos do materialismo histórico-dialético.
As categorias assim compreendidas possuem duas funções: como sínteses
do real e indicadores de uma estratégia política. Contudo, somente adquirem
consistência se contextualizadas historicamente, na medida em que a realidade,
como síntese de múltiplas determinações, está em constante movimento e
expansão. Saturá-las, portanto, de historicidade é o que impede se isolarem em
estruturas conceituais intelectualizadas e o que lhes permite se mesclarem de
realidade e movimento.
Acácia Kuenzer (2008) afirma
ser difícil o trabalho com as categorias, porque conduz nossas investigações “à
produção de conhecimento objetivo e [nos] permitem avançar, para além das
aparências fenomênicas, na progressiva e histórica compreensão da realidade”.
Ela argumenta que são as categorias “que servem de critério de seleção e
organização da teoria e dos fatos a serem investigados, a partir da finalidade
da pesquisa, e fornecem o princípio de sistematização que vai lhe conferir sentido,
cientificidade, rigor, importância”.
Kuenzer estabelece didaticamente uma diferenciação entre
categorias metodológicas e categorias de conteúdos. As primeiras são as do
próprio materialismo histórico-dialético: práxis, totalidade, contradição, mediação
etc., e correspondem “às leis objetivas, e, portanto, universais, no sentido de
permitirem investigar qualquer objeto, em qualquer realidade”. As demais, as
categorias de conteúdos, emergem de “recortes particulares” definidos a partir
do objeto e da finalidade da investigação em curso, e podem ser passiveis de
detalhamentos em subcategorias.
Uma
chave importante
O texto de Barata Moura (1997) neste
momento nos é bastante é útil e serve como chave para mais esclarecer o
presente texto, principalmente quando retomamos as respostas que dá às questões:
“por que é necessário o saber que se qualifica como científico” e “qual o télos
da ciência? ”.
Ora, a construção do presente texto que busca apurar os
termos “noção”, “conceito” e “categoria”, como já disse inicialmente, surgiu em
virtude do rigor metodológico que vem regendo a disciplina Fórum
Interdisciplinar II e IV, assim nada melhor do que enfatizar que a elaboração
do saber científico é mais do que um exercício para simples erudição; esta
elaboração indica momentos de mediação e de desalienação e é, então, por seu
intermédio que superamos os saberes cristalizados, intuitivos, fundados nas
aparências enganadoras das coisas: as noções de senso comum. A cientificidade
do saber tem a ver, portanto, com a possibilidade concreta de compreensão do
real, indispensável, inclusive, à sua transformação.
A finalidade da ciência, nos dizeres de Barata-Moura, é a de
dar inteligibilidade aos processos, e é por meio de procedimentos científicos
rigorosos que podemos estabelecer a conexão dos fenômenos, seus vínculos
internos, e quais os seus movimentos e tendências. Um trabalho “científico” que
se apóie nas vulgatas divulgadas e propaladas pela mídia internacional, em
noções e conceitos abstratos, não nos permite avançar, quando muito favorece a
construção de saberes em bases tautológicas, inúteis para a transformação da
realidade.
Rio de Janeiro, 2016
