O capital nos bancos escolares: expansão e preocupação

O jornal Brasil Econômico de Quinta-feira, 17 de   maio, estampou à página 18 uma matéria com a seguinte chamada: “Aos 50 anos, José Alves volta para os bancos de escola”. Não se trata porém de um simplório sr. José Alves Filho que volta para concluir os seus estudos. O sujeito em questão é um poderoso empresário herdeiro e presidente do Grupo José Alves que atua nos setores de bebida (Coca-cola Company), serviços de tecnologia da informação (Red&White IT Solutions), rastreamento e monitoramento de cargas (3T Stystems) e em mais outros cinco setores com uma receita anual girando em torno de 850 milhões de reais.

Em meio aos demais setores de atuação deste Grupo está o ensino superior. Ele já controla as Faculdades Alves Faria (ALFA), mantidas pelo Centro Educacional Alves Faria Ltda (CENAF) com atuação na Região Centro-Oeste, e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), esta última criada em 2001 exclusivamente para oferecer cursos na área do Direito. Segundo o mesmo jornal, a expectativa deste Grupo é que nos próximos cinco anos o seu universo cresça de 3,5 mil para 8,5 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado no eixo Goiânia-São Paulo com o propósito de formar profissionais com competência e orientação para resultados.

A volta do empresário José Alves Filho aos bancos escolares não é, pois, um retorno para uma simples retomada de estudos. Trata-se de uma volta essencialmente capitalista com a finalidade de extrair mais valor no campo da educação superior. Seu grupo passará a investir maciçamente na ampliação dos seus negócios de ensino superior; pelo menos R$ 5 milhões anuais serão investidos em propaganda, contratos, construções e outras ações configurando uma espiral tensa e socialmente avassaladora neste campo. Tensa porque passa a atuar fortemente sem necessariamente ter alguma missão e valores próximos aos da formação do homem integral; seu objetivo explícito em site institucional é tão somente a formação do profissional de resultados (sabe-se lá guiado por qual ética). Avassaladora porque a expansão pretendida tende a submeter outras instituições de ensino superior que têm a sociedade como seu princípio e referência normativa e valorativa.

A expansão do Grupo José Alves, apesar de sua veemência, não constitui porém um fato isolado. Outros grandes grupos nacionais vêm fazendo o mesmo, muitos deles com ofertas de participação acionária na bolsa de valores de Nova Iorque. Dois grandes grupos ilustram bem o atual processo de privatização do ensino superior. Um é representado pela Galileo Educacional que recentemente passou a controlar a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), o qual muito rapidamente já vem gerando muitas preocupações para professores, funcionários e estudantes de ambas instituições de ensino superior. Uma Carta Aberta dos alunos do Centro Universitário da Cidade à sua direção, publicada no site Petição Pública, exige o imediato pagamento de todos os salários atrasados de docentes e funcionários até o dia 13 de abril de 2012 e os pagamentos relativos a FGTS, INSS, férias, indenizações e 13º salário. Na UGF a situação não é diferente. O Yahoo Notícias de 18 de maio de 2012 informa ser problemática a administração deste Grupo em ambas universidades: Segundo os alunos, a atual administração mantêm instalações de ensino em estado precário, salários de professores e funcionários estão dois meses atrasados e houve aumento de mensalidade sem reflexo em melhora das condições de ensino. O outro grupo que contribui para a mesma ilustração é o Grupo Kroton Educacional com sede em Belo Horizonte. Ele atualmente está presente em 30 municípios de 9 estados brasileiros, nos quais controla 40 unidades de ensino superior, com mais de 92 mil alunos, e mais de 700 escolas de educação básica com cerca de 280 mil alunos. Em quatro municípios este Grupo atua integralmente no oferecimento da educação básica. Somente no primeiro semestre de 2011 obteve um lucro líquido de 174%. Em 2006 sua renda liquida chegou a 113 milhões de reais. A sua avidez de expansão é grande, não para e se faz acompanhar de oferta de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Dados obtidos junto à BOVESPA informam a sua captação de recursos junto a investidores institucionais residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, por meio de Agentes de Colocação Internacional (Itau BBA USA Securities Inc., BTG Pactual US Capital Corp., Santander Investment Securities Inc., Bradesco Securities, Inc. e Banco Votorantim Securities, Inc.).

O fato é que a expansão de grupos eminentemente capitalistas no campo da educação é uma realidade concreta e é deveras preocupante. Das 2377 instituições de ensino superior existentes no Brasil, apenas 278 são públicas. Isto quer dizer que o setor privado já controla quase 90% do sistema de ensino superior.

Esta expansão, entretanto, é desordenada e basicamente está concentrada nas áreas de conhecimento que exigem baixos investimentos em pesquisas, laboratórios e tecnologias educacionais. Vem sendo feita, portanto, sem obedecer a políticas estratégicas capazes de permitir ao País livrar-se do pagamento de royalties aos centros produtores e vendedores de novos conhecimentos e patentes. A devida atenção do Poder Público a esta expansão é imperativa e urgente. Sem uma rígida regulação produzida pelo Ministério da Educação, Secretaria de Ensino Superior (SESu) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nós nos condenamos aos patamares mais baixos na hierarquia do que vem chamado de sociedade e economia do conhecimento. A continuidade desta expansão apenas em conformidade com as leis do mercado deixa-a aberta ao arrivismo mais selvagem, com graves prejuízos para a consolidação de um sistema de ensino superior de qualidade, num momento em que o País precisa dar sustentabilidade ao seu desenvolvimento e incrementar com a independência a pesquisa e a produção de novos conhecimentos de ponta em todas as áreas do conhecimento. 

Publicado no Jornal Folha Dirigida, Caderno Educação, Coluna Sem Censura, pág. 4. Rio de Janeiro. Edição de 31/05/2012.