Placas com indicações de IDEB nas portas das escolas, para que?

Tem sido cada vez mais crescente a pressão sobre as escolas para fixarem placas dando visibilidade externa às notas obtidas no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A origem de tal pressão pode ser localizada em setores conservadores e ultraconservadores da sociedade brasileira, liderados pelo economista Gustavo Ioschpe, palpiteiro educacional da revista Veja, e pelos deputados federais Edmar Arruda (PSC-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO, fundador da União Democrática Ruralista – UDR). Algumas cidades e estados já deram materialidade a esta pressão: Rio de Janeiro, Estância (SE), Praia Grande (SP) e o Estado de Goiás.

A falta de consenso caracteriza o estado atual do debate em torno desta afixação de placas. Os conservadores, que não distinguem as escolas de hotéis e estabelecimentos comerciais que ostentam estrelas em seus portais de entrada, querem o mesmo para as escolas. As escolas 5 estrelas, com o maior IDEB, atrairiam os “melhores” até o ponto de segregar os piores estudantes naquelas com menos ou nenhuma estrela. Para estes a discriminação é positiva porque nenhuma escola iria pretender se fixar definitivamente nas mais baixas posições do ranking promovido pelo IDEB e, por essa razão, se esforçariam para melhorar suas posições, como se isso somente dependesse delas. As omissões administrativas do Estado ficam atenuadas e a responsabilidade pelo fracasso passa a ser exclusiva das escolas, diretores, professores e demais trabalhadores em educação. Fica suposto que elas têm meios materiais, humanos, pedagógicos e financeiros para tanto.

Os não conservadores, obviamente, têm opiniões diferentes e admitem que, além de tal exposição ser negativa, em nada contribui para o imprescindível debate sobre a qualidade e tampouco para envolver a comunidade na gestão escolar. Para estes a melhoria da qualidade das escolas públicas não passa por uma disputa de notas; a existência de tais placas somente reforçaria o preconceito.

Para o ex-secretário de educação de Rio Preto (SP), segundo matéria da Agência Bom Dia, veiculada pelo Diário de São Paulo, de 28/08/2011,  de nada adianta cobrar na ponta, de diretores, professores e demais trabalhadores em educação. Em sua opinião o que precisa vir à tona é o desempenho das secretarias de educação.
Diretores da APEOSP têm posições semelhantes e defendem a imediata melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores em educação. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) tem posição igual e ainda destaca as realidades distintas das escolas: localização, público, recursos e infraestrutura, e se pergunta como cobrar apenas de seus funcionários os melhores resultados das escolas.

Na essência desse debate as forças mais subjacentes tencionam em duas direções. Uma fundada na ortodoxia neoliberal que desconsidera a responsabilidade do Estado de oferecer uma educação de qualidade de qualidade social, universal, laica e gratuita para todos e tende a transferir para a sociedade o ônus de sua ausência. A outra,  na contramão desta e ideologicamente contrária à ortodoxia neoliberal finca as suas bandeiras de luta exigindo que o Estado cumpra os seus deveres constitucionais e legais como estão dispostos na Constituição Federal e na LDB.

De fato, no Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394 de 1996) está escrito com todas as letras: a educação escolar pública é dever do Estado, competindo garantir para todos o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; a universalização do ensino médio gratuito; padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem; e acesso ao ensino fundamental como direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Os palpiteiros conservadores e os deputados conservadores e ultraconservadores, ao invés de exigir plaquinhas nas portas das escolas, deveriam isto sim, exigir do Estado o cumprimento dos seus deveres inscritos na Constituição e na LDB, combater todas as formas de discriminação sócio-educativa e pressionar as autoridades públicas para garantir a escola de qualidade social para todos independentemente das suas localizações, públicos a que atendem, recursos e infraestrutura.

Minha comunidade mundial de leitores

Meu blog tem me dado muita satisfação como veículo de difusão das minhas idéias. Neste mês tive muitas visitas, mas me chama atenção a quantidade de leitores que tenho nos Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Argentina, Holanda, Ucrânia, Cingapura, Canadá, França e Suiça. Todos me deixam curiosos. Quem são? Quais os seus interesses? O que estudam? O que justifica suas passagens pelo meu blog? Nem preciso dizer que mais me deixam curioso e orgulhoso, os leitores da Ucrânia e Cingapura.Serão leitores e falantes da minha língua?  De qualquer forma, a todos eles sou muito grato. É tudo o que pode querer quem escreve alguma coisa: ser lido. Isto é a construção de uma rede de leitores que, graças à internet, é mais possível hoje do que nunca.  Meu obrigado a todos.

Opinião Pública Favorável à greve dos Trabalhadores em Educação

Em pesquisa realizada pelo O Globo online sobre a greve dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio de Janeiro a opinião pública é amplamente favorável à greve. 86,72% dos participantes consideraram que a greve é justa dados os baixos salários pagos à categoria. 9, 83% concordam com as reivindicações, mas não com a forma como elas têm sido feitas. Apenas 3,45% discordam da greve alegando  que prejudica o atendimento à população.
Duas observações são importantes e merecem destaque. A primeira, sem dúvida, é o amplo apoio que a categoria recebe da população e que somente os políticos responsáveis pelas políticas de educação insistem em não reconhecer.
A segunda, está ligada à forma das reivindicações. De fato, este é um problema complicado face ao descaso das autoridades com as coisas da educação, eles parecem somente se mexer quando o conflito vai às ruas e as aulas são paralizadas. Mas esta posição indica haver necessidade de rever as formas de luta. Em outros países, por exemplo, uma paralização somente ocorre após o Estado garantir as condições de greve. Isto é, o Estado se encarrega de minimizar os prejuízos aos alunos mobilizando o pessoal da burocracia para substituir temporariamente os trabalhadores em greve.
Talvez esta fórmula devesse ser tentada também aqui entre nós. Seria importante que a burocracia escolar enfrentasse as condições de trabalho nas escolas para adquirirem outra visão das escolas e do cotidiano que os trabalhadores em educação enfrentam. Ela possivelmente, em seu retorno, aos gabinetes se tornaria mais sensível e favorável a melhores condições objetivas de trabalho e melhor remuneração.  A insenbilidade da burocracia é um câncer para a carreira dos trabalhadores em educação.

Pesquisa de campo

Em maio estava em Buenos Aires e em Julho em Lisboa. Turismo? nem pensar! Trabalho duro. Colhendo dados para a minha pesquisa. Em ambas cidades, respectivamente, tive opotunidade de interagir com companheios da Flacso(Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales) CONADU (Federación Nacional de Docentes Universitarios (CONADU), representantes do movimento estudantil da Universidade de Buenos Aires (Faculdad de Filosofia y Letras) e funcionários da CONEAU e do  Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva), do Partido Comunista Português, Fenprof ( Federação Nacional dos Professores), Internacional de Educação, representantes do movimento estudantil da Universidade de Lisboa (Instituto de Educação) e professores do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
As informações que obtive in loco são relevantes e dão mais objetividade à minha pesquisa. O financiamento para essa investigação foi obtido junto à Faperj.

DINTER em Foz do Iguaçu

Estou em Foz do Iguaçu dando aulas para alunos do Programa de Doutoramento Unioeste/PPFH-UERJ (DINTER). A experiência está sendo maravilhosa. Como é bom dialogar com alunos de outras partes do Brasil, fora do Rio de Janeiro. A avidez de conhecimento é impressionante. A gente se sente importante.

E o salário do Professor...ó!

 

Este cartaz diz tudo, particularmente o distanciamento dos dirigentes em relação aos Professores e demais Trabalhadores da Educação, e o deboche que sequer se preocupam em dissimular. Pena que os Professores e Trabalhadores da Educação suspenderam a greve que já durava 65 dias. Eles aceitaram o aumento de 5% proposto pelo governo estadual e aprovado na tarde de quinta-feira (11) pela Assembleia Legislativa. Inicialmente, a categoria pedia reajuste de 26%. Talvez devessem prosseguir com a greve até o momento em que os Juízes, Governador e Secretário de Educação tivessem que assumir os seus postos nas salas de aula.

Talvez assim compreenderiam a importância do trabalho docente e dos demais Trabalhadores da Educação, não apenas garantindo aos estudantes a apropriação de conhecimentos historicamente produzidos, mas também alimentação, aquisição de valores etc.