Qualidade da educação pública e luta de classe

 

A qualidade da educação em nossas escolas públicas, nas quais estão matriculados 47,3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos em 179,5 mil escolas, está longe de atingir a qualidade socialmente referenciada que queremos. No PISA de 2018, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes da Escola Básica, aplicado em países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), constata-se que nossos estudantes sequer conseguem atingir a média dos seus colegas de outros países em leitura, matemática e ciências. Só 2% alcançam os mais altos níveis (Nível 5 e 6).

Este desastre, porém, não constitui novidade para os cientistas da educação. A literatura com excelentes diagnósticos sobre os problemas da educação brasileira é farta. Praticamente todos os problemas foram examinados à exaustão. É uma pena, porém, que grande parte são abordados como objetos em si, hipostasiados, sem apreendê-los como “rica totalidade com múltiplas determinações e relações” (Marx, 2018). A própria OCDE, por exemplo, não considera isoladamente o baixo desempenho em leitura, matemática e ciências dos nossos estudantes; ela os relaciona diretamente com a condição de classe deles: os estudantes mais favorecidos superam os menos favorecidos em leitura por 97 pontos; dito de maneira mais direta: quanto mais altas as posições socioeconômicas das famílias dos estudantes, tanto maior tende a ser os seus desempenhos escolares na comparação com os estudantes das classes inferiores. E essa mesma organização diz ainda que:

No Brasil, os alunos de baixo desempenho são agrupados em certas escolas com menos frequência do que a média da OCDE, e os alunos de alto desempenho agrupam-se com mais frequência em certas escolas.

A dualidade público-privada de oferta educacional que a OCDE destaca é, pois, uma questão de classe, ricos e pobres, e tem deixado de receber a atenção devida nas análises acadêmicas, permitindo escapar que escolas para os mais desfavorecidos e escolas para os mais favorecidos espelham a sociedade capitalista.  É uma dualidade cruel porquanto confirma a posição de classe dos indivíduos, determinando que os mais pobres sempre se situem na base da pirâmide social. Uma simples observação empírica comprova isso com facilidade e confirma que a formação de quadros indispensáveis aos negócios da classe dominante ocorre nas escolas particulares que sejam tops de linha no país e no estrangeiro; a classe média se satisfaz com escolas particulares de segunda linha e à classe baixa se designa um único destino: escolas públicas sucateadas que produzem desempenhos sofríveis em qualquer comparação internacional.

Por mais que setores da sociedade civil se organizem e reivindiquem escolas públicas de qualidade socialmente referenciada, os setores que defendem os interesses das classes dominantes se erigem em oposição e constroem enormes barreiras nos âmbitos políticos, legislativos e judiciários. Muito embora a organização dos setores mais progressistas favoráveis à melhoria da qualidade da educação seja numericamente proporcional à dos seus oponentes, as lutas ainda continuam desiguais em função de dificuldades de angariar fundos e espaços nas mídias. De um lado e outro, são diversos os movimentos, fundações e institutos que empunham bandeiras pela educação pública de qualidade, gratuita, universal e laica, porém com interesses e propostas diferentes. Do lado do empresariado se organizam mais poderosamente os seguintes movimentos, fundações e institutos - Movimento Todos pela Educação, Movimento Escola Sem Partido, Fundação Roberto Marinho, Fundação Victor Civita, Fundação Bradesco, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Itau Cultural, Fundação Xuxa Meneghel, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Qualidade no Ensino etc.; estes lutam por uma educação pautada pela pedagogia das competências exclusivamente voltada para a qualificação do trabalhador.

No âmbito da sociedade política, ou do estado como preferirem, as lutas também não são menores ou menos intensas. No Poder Legislativo, na Câmara dos Deputados, composta de 513 representantes do povo, a “bancada da educação” tem exatos 109 deputados, dos quais 84% são brancos, em maioria empresários de educação (28,4%), advogados (13,8%), professores (11%) e médicos (10,1%); do total desta bancada, 33% pertencem também à bancada empresarial.

A proposta de superação desta dualidade feita pelo empresariado objetiva encampar e dirigir a rede pública de educação conforme os seus interesses de lucros cada vez maiores. Não por acaso a rede pública é bombardeada diariamente em jornais, programas jornalísticos e humorísticos de televisão e é invariavelmente comparada com as escolas particulares; nunca, porém, com escolas particulares pequenas que povoam a periferia das grandes cidades e com desempenhos inferiores a inúmeras escolas públicas. É uma estratégia de desmoralização da rede pública de escolas para futuro controle. Quanto mais for inculcado socialmente a precariedade e a falta de qualidade da educação pública, tanto mais fácil deverá ser transferência de seu controle, assim como dos fundos públicos de educação, o grande alvo do empresariado da educação.

Os grandes grupos empresariais de educação já se organizam e se estendem pelo território nacional visando sufocar o sistema de ensino público. O melhor exemplo é sem dúvida o Grupo COGNA Educação, antiga Kroton-Anhanguera, atualmente uma holding que engloba as seguintes instituições: Kroton, Pitágoras, Platos, Saber,  Vasta Educação e Somos Educação, contabilizando hoje mais de 2,4 milhões de matrículas da Educação Básica ao Ensino Superior e operando 54 unidades próprias de ensino básico em 13 estados. Em 2019 o Grupo COGNA Educação fez negócios na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e Nova Iorque (NYBOT) que atingiram a casa dos 36,7 bilhões de reais.

A luta pela educação pública e gratuita de qualidade para todas as crianças e jovens, como se observa, é intensa e envolve poderosas forças. Um dos contendores neste campo de batalha, o empresariado de educação do Brasil, está longe de pretender renunciar aos seus negócios. E isto vem desde os tempos de colônia sem nunca passar despercebido. Há muito, diversos estudiosos já chamaram a atenção para o egoísmo das nossas elites e para o delimitado horizonte cultural que ela impõe aos mais desfavorecidos:

afinal de contas, a cultura cívica era a cultura de uma sociedade de democracia restrita, inoperante, na relação da minoria poderosa e dominante com a massa da sociedade. Essa massa era a gentinha; e, para ser a gentinha, a educação seria como uma pérola, que não deveria ser lançada aos porcos (ou então, seria uma espécie de ersatz, uma coisa elementar, rudimentar, que ajudaria a preparar máquinas humanas para o trabalho). Florestan Fernandes (1989, p.125).

Como se pode observar, são opostos os interesses de quem defende a educação de qualidade. De um lado, a classe que defende a escola pública de qualidade, gratuita, universal e laica que não condene os jovens à eterna exploração das suas forças de trabalho; de outro, a classe de empresários de todos os ramos da economia interessada na escola que apenas os qualifique para o trabalho e reprodução a cidadania existente em todas as suas dimensões.

A luta de classe é clara e exatamente por isso é também uma luta política, como já afirmado por Marx; os seus contendores têm plena consciência dos seus interesses e se organizam para defendê-los no âmbito da máquina do Estado. São estas formas antagônicas de organização que mobilizam os integrantes de cada classe e a sociedade em geral. 

Pais que expõem os filhos à contaminação pelo coronavírus. Que pais são estes?

Em 2019 o debate sobre o "homeschooling" foi intenso. Mesmo quem não tinha filhos defendeu o direito de os pais educarem, eles próprios, os seus filhos em casa. Este debate veio na onda do Escola Sem Partido, um projeto saído de mentes conservadoras, retrógradas, machistas e misóginas que criticava o "marxismo cultural" hegemônico nas escolas brasileiras e visava proteger as crianças e jovens da ideologização feita pelos professores, como se todos fossem marxistas, comunistas...

Foi uma coisa de louco. De repente surgiram "especialistas" em educação doméstica e proliferaram os exemplos de sucesso vindos dos Estados Unidos. Eu mesmo participei da Comissão Julgadora de Mestrado, para o meu desgosto, na qual o mestrando escreveu um panegírico com o maior entusiasmo possível. A despeito das minhas críticas, a dissertação foi aprovada mais por seu aspecto formal do que pelo seu discutível conteúdo. 

Mas aí, chegou a pandemia de Covid-19, o isolamento social e a educação doméstica. Os pais se tornaram professores, explicadores, acompanhantes... Em junho já surgiam depoimentos nas redes sociais de pais que estavam mordendo os cotovelos. Eles sentiam na pele a dificuldade de ensinar uma criança pequena a escrever a palavra "bola" e o quanto é difícil o trato escolar com adolescentes. Pasmem, pela primeira vez em muito tempo, os professores passaram à categoria de heróis indispensáveis. Pais, mães, tios, avós começaram a sentir na própria pele as agruras do magistério. Começaram até a criticar a baixa remuneração e o desprestígio social dos professores.

O ano de 2021, para os pais com filhos pequenos e adolescentes, era pura esperança de um novo normal. O ano era como a pomba que traria o raminho de oliveira para mostrar aos passageiros da Arca de Noé que o dilúvio estava  passando. A pandemia seria vencida pela vacinação em massa. Os filhos voltariam para as escolas. Um novo normal se desenhava no horizonte. Pareciam ter esquecido o que é "homeschooling". Deixaram, porém, de considerar as trapalhadas e a incompetência do presidente que governa este país desde 2018. Ele, ao invés de liderar a superação da crise sanitária que ceifou - e ainda ceifa a vida de milhares - assumiu uma atitude de gente irresponsável: "É uma gripezinha". "Esta gente está de mi-mi-mi". "Um bando de maricas". "A máscara é sufocante". "Eu, com meu passado de atleta, não serei derrubado ". E pronunciou ainda muito outras bobagens. 

Resultado, 2021 começou mal, pior que o ano anterior. As comemorações de final de ano, o verão com praias lotadas, o carnaval e as irresponsáveis e grandes aglomerações promoveram uma segunda onda de matança e o  novas cepas do vírus, mais letais e fulminantes. Pressionado pelos pais, os sistemas de educação abriram e fecharam escolas, criaram ofertas híbridas (presenciais e remotas) e até o presente o consenso abrir ou fechar  está distante de ser conquistado. Escrevo este texto em março e, à falta de liderança nacional na luta pela vida, uma luzinha para se acender lá longe: os estados do Nordeste se organizaram em consórcio para tentar deter a mortandade. Na grande maioria, os governadores estão decretando medidas rígidas de restrição à circulação de  pessoas, comércio e escolas. e os filhos voltam a ficar em casa para desespero dos familiares. 

Em meio a esta pandemia o comportamento das famílias com filhos pequenos e adolescentes faz a gente chorar, tão grande a falta de noção e amor aos seus rebentos. A despeito de todos os riscos de contaminação pressionam para haver a volta às aulas. Preferem expor os filhos à contaminação a tê-los em casa e a praticar "homeschooling", o tão sonhado projeto de educar conforme os valores familiares. 

O comportamento de pais e mães está a merecer profundos e rigorosos estudos sociológicos, psicológicos etc. Eu não consigo entender o que se passa na cabeça deles. Por que preferem expor os seus filhos à contaminação por um vírus de tamanha letalidade a mantê-los em casa? Que amor de pai e mãe é este que prefere sujeitar os filhos aos perigos fora do lar? 

Fica ai o apelo aos sociólogos, psicanalistas de massas, psicólogos. O exemplo de Freud e Reich que, diante da ascensão fascista, queimaram as suas pestanas para descobrir por que as populações se deixam e deixaram encantar por regimes inumanos e genocidas.  

A face mais perversa da Escola

 

SR. GARCÍA

Zacarias Gama[1]

 

A sociedade brasileira tem algumas características interessantes. Uma delas é tratar as coisas pelas suas aparências mais exteriores. A escola, por exemplo, de tão presente em nossas vidas desde muito cedo penetra em nossas consciências e nos marca pela regularidade, imediatismo e evidência e nos referimos a ela a partir de boas ou más vivências, lembranças etc. Definimo-la pelos seus aspectos mais externos e tangíveis. Formamos dela uma compreensão muito limitada, difusa e incoerente por ser imediata e superficial. Isto, entretanto não quer dizer que todos temos a mesma compreensão, ela varia de grupo para grupo, lugar e tempo. O senso comum nunca é unitário. Professores, estudantes, autoridades, empresários e políticos têm diferentes compreensões dela. Para os primeiros pode ser lugar de trabalho, realizações e decepções; para os estudantes, local de encontros, socialização, coleguismo e também de sacrifícios e sucesso. As autoridades, por sua vez, podem compreendê-las como sendo dóceis ou difíceis face às determinações provenientes das suas repartições, precarizadas ou não quando precisam usar verbas de manutenção, enfim, as escolas para as autoridades gerenciais podem ser um conjunto de muitas preocupações. Os empresários veem-nas como locais de formação de trabalhadores dóceis, competentes e conformados com a exploração que sofrem nos lugares de trabalho. Os políticos, por último, podem usá-las para promover seus mandatos e garantir votos, para fazer delas cabides de empregos para seus apaniguados.

Indagando a alguns estudantes universitários o que é escola, verifico que a compreendem como “local de aprendizagens, conhecimentos, relações, é uma família”; “espaço onde são discutidas muitas coisas, é um local de trocas e aquisição de conhecimentos”; “a escola é um ambiente de aprendizagem, reflexão”; “para além do espaço formal – salas de aula etc. –também compreende a comunidade, a rua, a igreja, ambiente familiar...”; “um local para além da aprendizagem, é local de convivência, socialização”; “é a segunda casa da gente”. É preocupante a compreensão idílica da escola, ela inunda a sociedade e até alguns meios acadêmicos. É o império do senso comum. Como Gramsci recomenda, é imperativo, então, substituir didaticamente esse senso comum e as velhas concepções de escola que perduram na mentalidade popular. O esforço de elevação da compreensão popular é a nossa finalidade se queremos uma elite intelectual de um novo tipo.

O fato é que as compreensões de senso comum da escola se constituem como desviantes dos caminhos que precisamos trilhar em nossas lutas pela escola emancipadora e de educação de qualidade referenciada socialmente. Ela precisa ser compreendida como importante aparelho privado de hegemonia com finalidades bem definidas em nossa sociedade capitalista de classe. Para início de uma nova compreensão do que é a escola, ela exige ser definida como instituição que organiza, faz mediações e reproduz a hegemonia da classe dominante, constituída pelos grandes empresários da indústria, comércio, agricultura, serviços e bancos. A Lei de Diretrizes e Bases a considera como instituição pública destinada a oferecer “educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade”, com princípios e objetivos bem ajustados legalmente. O Artigo 2 da LDB, por exemplo, define que a sua finalidade é “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” e, para tanto, são estabelecidas bases curriculares comuns a partir das quais isto deve acontecer, considerando currículos, livros didáticos, tempos de aulas, duração do ano letivo etc.

Quando nos referenciamos à LDB tudo fica bem claro: a escola prepara os estudantes para a cidadania própria de uma sociedade de classes, na qual a propriedade privada determina o lugar social de cada um. E a escola faz isto com esmero, destacando os melhores alunos e indicando-os para representá-la nos mais variados eventos escolares e oficiais; ensinando crianças e jovens a cuidarem dos seus materiais escolares individuais e pondo neles os seus nomes, deixando bem à mostra quais são os seus proprietários; atribuindo notas aos trabalhos escolares de forma a condicioná-los a não reclamar quando os patrões estabelecerem o valor dos seus salários; a serem produtivos, empenhados e pontuais na realização das suas tarefas...

Ela, a escola, ainda os qualifica para o trabalho ao adotar pedagogias e currículos referenciados por competências e habilidades requisitadas pelo mundo do trabalho. Marise Ramos, no Dicionário da Educação do Profissional da Saúde, enfatiza que a “possibilidade virtuosa de relacionar as atividades pedagógicas às situações de trabalho e à prática social em geral está no horizonte (...) da formação plena dos trabalhadores”. Em outras palavras, esta escola subordinada pelo mercado condena crianças e jovens a não terem outra vida senão a de trabalhadores assalariados. O condutivismo-funcionalismo-construtivismo que impregna as pedagogias e currículos referenciados a competências e habilidades não deixa margem para as crianças e jovens serem sujeitos do mundo em que vivem, ou nas palavras de Johann Comenius, as escolas com tais pedagogias e currículos não os preparam “para conhecer as coisas, que, neste maravilhoso anfiteatro (O Planeta Terra), se oferecem às suas observações, como para fazer aquelas coisas que se lhes ordena que façam, como, finalmente, para gozar daquelas que, com mão liberal, o benigníssimo Criador lhes oferece (como a um hóspede que esteja em sua casa) para a fruição deles” (Capítulo X). Tampouco os prepara para os mais altos postos de trabalho e remuneração, o ensino que oferece é para a massa de trabalhadores de origem pobre, periférica e negros; as grandes empresas corporativas, em todas as áreas de produção e serviços, forma a sua elite de CEOs, executivos e poderosos gerentes com egressos de instituições educativas de altas mensalidades na qual a presença de brancos constitui a regra.

Por sorte, as escolas são marcadas pela dialeticidade dos seus cotidianos impedindo que seja totalmente formativa conforme as determinações capitalistas. Os professores, estudantes, funcionários e pais de alunos são capazes de lhe impor resistências, quando se insurgem contra a escola reprodutivista forçando-a a ir para diante, a relaxar os determinantes do capital.

O campo em que a escola se inscreve é constantemente tensionado pelas forças sociais organizadas. Movimentos, institutos e fundações claramente capitalistas, tais como o Todos pela Educação, Escola Sem Partido, Instituto Ayrton Senna, Itaú Cultural, Fundação Xuxa Meneguel, Fundação Roberto Marinho, Fundação Bradesco e tantos outros, se empenham em garantir que a escola cumpra o seu desígnio de desenvolver com qualificação e competência o futuro trabalhador e cidadão burguês. São egoístas por excelência porquanto exigem uma formação especial, exclusiva para a sociedade burguesa. Ou como dizia Marx, exigem a “formação de homens egoístas, de homens separados dos homens e da comunidade (...), recolhidos aos seus interesses privados e aos seus caprichos privados (Sobre a questão judaica, Boitempo, 2010, p. 48 e 50).

Outros movimentos, em oposição, lutam por uma escola que deixe de condenar eternamente as nossas crianças e jovens à condição de trabalhadores assalariados explorados. Não querem a formação de seres humanos passivos, simplesmente conformados pela sociedade capitalista. Eles lutam pela emancipação dos seres humanos de seu egoísmo, individualismo, isolacionismo e desorganização. Lutam por uma escola que permita aos homens e mulheres se organizarem como “forças próprias, como forças sociais, e, em consequência, não mais se separem de si mesmos a força social na forma da força política. Enfim, que sejam observadores e conhecedores das coisas, trabalhadores associados e fruidores das delícias que existem na face da Terra.

A palavra de ordem destes movimentos, essencialmente humanistas e cristãos, é que as escolas deixem de adorar o “deus do mercado”, que se “mundanizou” e “se transformou em deus do mundo”.

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[1] Professor Titular da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador Geral do PPG Desenvolvimento e Educação Teotonio dos Santos (ProDEd-TS)