Precisamos Falar Sobre a Educação Brasileira

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Zacarias Gama




Precisamos discutir a educação brasileira de forma desideologizada, sem generalizações e sem atribuir deficiências a todo o sistema.

O Brasil oferece educação pública, gratuita e obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, incluindo material didático, uniformes, alimentação escolar, transporte e livros. O contingente de estudantes matriculados na educação básica aproxima-se de 40 milhões — um universo populacional comparável ao de países como Canadá, Polônia ou Marrocos. Qualquer análise séria sobre a educação brasileira deve considerar, portanto, este universo, os avanços obtidos nele assim como os problemas de um sistema que atende a uma população do porte de nações inteiras.

Conforme reza a Constituição, os entes federativos têm responsabilidades distintas na oferta da educação: os Municípios ofertam a educação infantil e fundamental; os Estados, o ensino médio; e a União tem função suplementar na educação básica, com obrigação principal sobre o ensino superior.

Feita essa delimitação, observa-se que as fragilidades de qualidade concentram-se majoritariamente nas redes estaduais e municipais. Instituições federais de ensino (como o Colégio Pedro II, colégios militares -  não estou me referindo a escolas-cívico militares surgidas nestes tempos bicudos de bolsonarismo - e determinadas escolas técnicas federais) apresentam desempenho e infraestrutura muitas vezes comparáveis aos de países desenvolvidos.

Tomando como referência o IDEB (índice que dá visibilidade à qualidade da educação básica e que varia de 0 a 10), a situação das redes estaduais e municipais revela desafios substantivos.

O ranking nacional do IDEB para a educação fundamental é o seguinte:

  • — Paraná (PR), Sul: 6,7
  • — Ceará (CE), Nordeste: 6,6
  • — São Paulo (SP), Sudeste: 6,5
  • — Santa Catarina (SC), Sul: 6,4
  • — Distrito Federal (DF), Centro-Oeste: 6,4
  • — Espírito Santo (ES), Sudeste: 6,3
  • — Minas Gerais (MG), Sudeste: 6,3
  • — Goiás (GO), Centro-Oeste: 6,3
  • — Alagoas (AL), Nordeste: 6,0
  • — Rio Grande do Sul (RS), Sul: 6,0
  • — Mato Grosso (MT), Centro-Oeste: 6,0
  • 12º — Rio de Janeiro (RJ), Sudeste: 5,9
  • 12º — Piauí (PI), Nordeste: 5,9
  • 14º — Acre (AC), Norte: 5,8
  • 15º — Amazonas (AM), Norte: 5,7
  • 15º — Paraíba (PB), Nordeste: 5,7
  • 15º — Pernambuco (PE), Nordeste: 5,7
  • 18º — Rondônia (RO), Norte: 5,6
  • 18º — Tocantins (TO), Norte: 5,6
  • 18º — Mato Grosso do Sul (MS), Centro-Oeste: 5,6
  • 21º — Roraima (RR), Norte: 5,5
  • 22º — Maranhão (MA), Nordeste: 5,4
  • 22º — Sergipe (SE), Nordeste: 5,4
  • 24º — Bahia (BA), Nordeste: 5,3
  • 24º — Rio Grande do Norte (RN), Nordeste: 5,3
  • 26º — Pará (PA), Norte: 5,1
  • 27º — Amapá (AP), Norte: 5,0

  A posição do Rio de Janeiro é especialmente preocupante, considerando que o estado já foi referência nacional em educação. Ao mesmo tempo, há sinais muito positivos de transformação ocorrendo em algumas regiões, notadamente no Nordeste. O Ceará, por exemplo, registra municípios com IDEB excepcionalmente alto — em níveis superiores a sistemas escolares de referência internacional. No Top 10 nacional de municípios com melhores indicadores, várias posições são ocupadas por cidades nordestinas.

Esse desempenho reflete-se também no Enem: entre os estudantes que obtiveram nota máxima na redação, a maioria é de estudantes do Nordeste. No exame mais recente do ENEM (2025), apenas 7 estudantes no Brasil inteiro conseguiram atingir a nota 1.000 na redação; desses 7 alunos, 6 são do Nordeste. Somente um estudante fluminense se situa neste ranking, ele possivelmente é um herói que habita o Olimpo.


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