Gato por lebre? Por quê?

Muitos alunos continuam a receber bolsas do ProUni em instituições de ensino superior com a avaliação negativa no ENADE. Há muitas opiniões favoráveis a que o MEC imponha clásulas de barreira e impeça que tais instituições vendam "gato por lebre".
Penso que reflexões açodadas pouco contribuem para resolver o problema, cujo equívoco inicial está na própria criação do ProUni, feito sob medida para salvar as IES privadas da falência com dinheiro público, tal como ocorreu em 1995 com o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional) feito para salvar instituições financeiras.
O equívoco está objetivado e o Governo dificilmente voltará atrás, até porque não lhe interessa perder os votos e o apoio político que o ProUni significa. Sendo assim, a questão está em o que fazer? Proibir que as IES de baixa ou nenhuma qualidade recebam alunos?
Nesta altura do campeonato não sei se vale a pena a promulgação de medidas drásticas; diversas pesquisas e estudos sociológicos nos indicam haver pessoas que investem pouco em si mesmas e, por esta razão, deixam de preferir os desafios mais intenstos. São, pois, estas pessoas que escolhem tais IES (e são também preferidas por elas) a despeito da baixa qualidade de ensino.
A alternativa então é o aumento progressiva de exigência da qualidade. O MEC dispõe de avaliadores para regular anualmente tal progressividade e uma vez não existindo qualquer progresso na qualidade de oferta e de ensino poderia haver uma razão negativa diminuindo as vagas do ProUni até o descrendenciamento definitivo da IES. E nem é preciso esperar um triênio para apurar o progresso realizado. A cada ano a avaliação seria feita como condição para continuar a participar do ProUni.
O que está subjacente ao que proponho é a imediata subordinação das IES particulares aos interesses do alunado; é a superação da lógica mercantilista mais vil: a iniciativa privada subordinada aos interesses sociais e não estes àqueles.

Presente de Natal para o Rio de Janeiro

A edição do jornal O Dia online do 13/12/2008 nos dá uma notícia que é um autêntico presente de Natal para o Estado do Rio de Janeiro: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VAI CONSTRUIR 50 NOVOS COLÉGIOS para os alunos do ensino médio. Melhor ainda, oferecerão conforto e estrutura moderna, salas climatizadas, auditório multimídia, laboratórios, biblioteca e carteiras moduladas. Este presente significa o fim de 178 colégios compartilhados com a rede pública municipal e, sobretudo, aponta para a liquidação da vergonhosa transferência de recursos públicos para a iniciativa por meio das compras de vagas em escolas particulares.

É verdade que não chega a ter o mesmo impacto que as construções dos CIEPs pelo ex-governador Leonel Brizola, que foi uma verdadeira bomba na detenção do avanço da iniciativa privada no ensino fundamental. Contudo, mesmo sendo de menor impacto, a concretização desta notícia é relevante e chega em boa hora. Para as unidades que estarão prontas em 2009 (Praça Seca, Senador Camará, Tanque e Jardim América) serão transferidos quase 5 mil estudantes de 10 escolas compartilhadas e alugadas.

E pasmem: este presente custará menos que a Cidade da Música, algo em torno de $200 milhões e sua abrangência contempla as zonas Norte e Oeste e, paulatinamente o interior do Estado, a começar por Valença, Guapimirim, Vassouras, Macuco e Itaperuna.

Se a Secretária de Educação de fato objetivar tal presente, não me importo mais que ela introduza os 15 minutos de meditação transcental nas escolas públicas estaduais.

Secretária de Educação apóia meditação transcendental nas escolas públicas fluminenses

Chega a ser pitoresco o apoio da Secretaria Estadual de Educação ao projeto de estímulo à meditação transcendental nas escolas públicas do Rio de Janeiro. O argumento desenvolvido pelo cineasta David Lynch é que isto é bom para gerar sensações de paz para a comunidade, mas desde que a meditação seja feita por um coletivo de duas mil pessoas, pelo menos.

Seria uma piada se não fosse sério a acolhida que a secretária Teresa Porto dá ao “maluquinho beleza” hollywoodiano. Com tanta coisa a ser feita pela melhoria da educação fluminense dar crédito a isso chega a ser uma atitude cínica e despudorada. Ou será que a Secretaria de Educação resolveu apelar para o misticismo face à sua própria incompetência de apoiar-se na experiência humana e na razão?

Brasil consegue melhorar o acesso, mas ainda deixa a desejar

Esta constatação está no Relatório de Olho nas Metas, encomendado pelo movimento Todos pela Educação e publicado em O Globo online, do dia 11 de dezembro. 90,4% das nossas crianças e jovens com idade de 4 a 17 anos estão matriculadas e frequentando as escolas; a meta fixada para 2022 é de 98%.
A notícia é alvissareira, porém há perguntas que ainda precisam ser respondidas. As escolas estão preparadas para receber e manter este contingente de alunos, isto é, têm professores, carteiras, água, pátios adequados, merenda, material didático...? A sustenbilidade indispensável, a ser realizada pelas autoridades educacionais, será que também é parte do movimento Todos pela Educação?
Uma coisa é entupir as escolas de alunos, transformando-as em autênticos depósitos de crianças e jovens; outra bem diferente é garantir o acesso e a permanência deles oferecendo-lhes condições propícias. Penso que isto deve ocorrer antes dos ataques ao professorado, afinal há muito as nossas escolas estão sucateadas, improvisadas, e vai por aí a fora.
Se este Movimento Todos pela Educação é sério e não integra o rol dos movimentos de autopromoção pessoal e de grupos, a meta a ser realizada imediatamente deveria ser a de reestruturação das escolas. E isto significa criar condições de trabalho para os professores, por fim nas escolas cobertas com amianto e sapé, aparelhar pedagogicamente as escolas, melhorar os salários e criar planos de carreira dignos, etc. etc. etc.

Entrevista concedida ao jornal “Folha Dirigida”, a ser publicada na semana de 08 a 13 de dezembro de 2008

FD— O senhor diz que o currículo da secretária passa ao largo do campo da educação. Isto é um problema, na sua avaliação? Por que?
ZG - Há algum tempo, principalmente os economistas vêm tratando das questões da educação, mas nunca do ponto de vista da educação. Eles têm procurado subordinar sua problemática à lógica do capital, aos modelos importados etc. Isto é um problema porque nunca se preocupam efetivamente com a educação das crianças e jovens no sentido da auto-formação deles, para que eles possam optar e construir o projeto societário que lhes convier.

FD— Que impressão que o senhor passou a ter dela a partir de seu currículo? É o que a cidade do Rio precisa?
ZG - O currículo que a futura Secretária tem é compatível com o de uma alta executiva que sempre teve uma formação de elite nos melhores colégios e universidades. Seu currículo, porém, demonstra estar longe do cotidiano educacional e revela completa auseência de conhecimento empírico da realidade carioca; tenho, por esta razão, uma impressão pessimista de sua gestão.

FD— A escolha do prefeito eleito tem sido criticada pelo fato de Claudia Costin não ser do Rio. O senhor concorda com esta crítica?
ZG - Concordo, mas não porque ela seja de São Paulo; o Rio é generoso com todos aqueles que vem morar e trabalhar aqui. O problema está nas escolhas decorrentes de acordos políticos que deixam de considerar as reais necessidades do povo carioca e pensam resolver as coisas de cima para baixo.
FD— Como o senhor avalia as propostas feitas por ela, informalmente, até agora?
ZG- São propostas contidas em um pacote embalado pelo Banco Mundial e pela Teoria do Capital Social. Felizmente o professorado carioca é aguerrido e vai reagir, a despeito de quaisquer promessas de prêmios, adicionais de salários etc. Somente vou avaliar com otimismo as propostas que surgirem de dialógos com o professorado, discutidas com ele e executadas pelas autoridades educacionais. A secretaria de educação precisa passar a executora das demandas docentes.