COISAS DA EDUCAÇÃO - Educação Pública

    Zacarias Gama [1]     O Brasil foi um dos signatários da declaração final da Conferência Ibero-americana de Educação, promovida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) em El Salvador, 2008, a partir da qual os presentes assumiram acolher as “ Metas 2021: a Educação que Queremos para a Geração dos Bicentenários” e se comprometeram a concretizá-las em harmonia com os planos de educação dos seus respectivos países. As metas, onze no total, corresponderiam às aspirações históricas de colocar a educação como sustentáculo das liberdades individuais e como força de consolidação dos regimes democráticos.   A rigor nenhuma das onze metas exigiriam esforços gigantescos ou dispêndios além da capacidade de financiamento de cada país. Em tese as vontades políticas dos governos e das sociedades civis somadas aos recursos já existentes seriam suficientes para que fossem materializadas. As Metas 2021 visavam ampliar a participação da sociedade na açã...

Nosso tema continua sendo a LDB de 1996 e tomaremos como objeto três dos seus títulos: a organização da educação nacional, os níveis e modalidades de educação e ensino, os profissionais de educação e o financiamento da educação. O objetivo continuará sendo iluminar o que se encontra subjacente em seus artigos e a subordinação do projeto de educação do estado brasileiro aos interesses do empresariado capitalista. A abordagem metodológica utilizada   contém a intenção de desvelar as “verdades” que ela contém.   A organização da Educação Nacional A organização da educação nacional conforme é estipulado na Constituição e na LDB é da competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a sua operacionalização ocorre de acordo com a razão do Estado brasileiro. De acordo com as leis, os estados e os municípios têm liberdade de organizar os seus sistemas de ensino, porém, sem fugir às determinações do poder central. É a União que coordena, articula, normatiza e avalia; d...

  Zacarias Gama [1] A LDB A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ) , como seu nome indica, fornece as instruções ou indicações para a devida concretização do plano ou projeto de educação que o Estado brasileiro se dispõe a oferecer à sociedade.   Os seus 92 artigos estão distribuídos nos seguintes títulos: TÍTULO I - Da Educação TÍTULO II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar TÍTULO IV - Da Organização da Educação Nacional TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino ( educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior. TÍTULO VI - Dos Profissionais da Educação TÍTULO VII - Dos Recursos financeiros TÍTULO VIII - Das Disposições Gerais TÍTULO IX - Das Disposições Transitórias   O projeto original desta lei surgiu por iniciativa da comunidade educacional imediatamen...

    Zacarias Gama [1] Dificuldades de um jovem professor e crise da educação brasileira. O que fazer? Por Zacarias Gama* Os jovens professores brasileiros nos seus primeiros anos de docência tendem a ser assombrados pela avaliação dos seus alunos, em especial nos seus primeiros anos de docência. Como avaliar corretamente? Como ser imparcial e justo? O que fazer? Qual teoria de avaliação colocar em prática?  Há jovens professores que buscam a ajuda de algum colega mais experiente ou que repetem as práticas de algum ex-professor que lhes servem de inspiração. Essas duas alternativas podem ajudar imediatamente, mas, regra geral, remetem a determinados padrões e tendências de avaliação, no mínimo discutíveis. Em comunicação na 26ª Reunião Anual da Anped (Gama, 2003), chamei a atenção para a existência de sólidos “padrões e tendências[1] recorrentes nos processos avaliativos escolares, que convivem uns com os outros sem se modificarem” e por causa da inexistência de um d...

  Zacarias Gama [1]     O atual presidente da República, o ex-capitão Jair Messias Bolsonaro, disse em 15 de outubro de 2018, Dia do Professor, que o seu objetivo era “fazer o Brasil semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos” (O Globo, 2018) . Nunca um presidente foi tão cumpridor de promessas de campanha! Há um ano do término de seu governo, é grande o atraso que impôs à sociedade brasileira. Todos os setores recuaram de forma extraordinária, incluindo os direitos dos trabalhadores. Em balanço feito pelo jornal Folha de São Paulo (21/08/2021) está dito que “o país não conseguiu avançar significativamente em nenhuma área e assistiu retrocesso na economia, no social, meio ambiente, saúde e educação, entre outros" Dos indicadores analisados pela Folha, 63 tiveram piora, 28 melhoraram e 10 permaneceram estáveis. No campo da educação, além de não apresentar um plano de educação ou ao menos alinhar a educação nacional às   metas da Agenda 2030 para o Desenvolvi...

Muita gente tem a educação como remédio para todos os males sociais. Quando alguma coisa deixa de funcionar bem, há sempre quem deposite nela toda responsabilidade como se fosse a única agência educativa.   Há ainda quem atribua à baixa ou má educação do povo brasileiro a nossa dependência econômica, a vandalização de monumentos públicos, as más escolhas eleitorais etc. como se não houvesse diversas outras determinações, incluindo aquelas contidas em nossa legislação educacional. E esta esta questão tem sido ainda pouca estudada ou falada. Aqui entre nós, predomina a subordinação da educação pelo mercado a qual exige que o estudante de educação básica seja qualificado para o trabalho e que sua formação para o exercício da cidadania possa ocorrer sem o concurso das disciplinas de história, sociologia e filosofia.  Um dos que aportam fundamentos teóricos ao grupo de pessoas que atrela o nosso desenvolvimento aos níveis educacionais de nossa gente foi o ganhador do prêmio No...

Quem é ou já foi estudante sabe bem os tipos de professores que tem ou teve, e estes tipos são vários: engraçados, carrancudos, dóceis e grosseiros, firmes e inseguros e muitos outros. Aqui agora quero falar de dois tipos presentes em todas as escolas, os professores eficientes e os eficazes, embora muitas vezes os adjetivos sejam tomados como sinônimos. Alguns dicionários online praticamente não os distinguem; só os mais confiáveis o fazem, como por exemplo do Dicionário Caldas Aulete.   Neste dicionário, eficiente é definido assim: 1.   Que realiza bem tarefa, trabalho etc., obtendo bons resultados com um mínimo de dispêndio (tempo, recursos, energia etc.), ou dentro dos padrões aceitáveis 2.   Que dispõe de qualidades, recursos, equipamento etc. para realizar certa tarefa ou obter certo resultado em boas condições (com um mínimo de erro, dispêndio, risco etc.) 3.   Que, em geral, desempenha suas funções com produtividade e dentro dos padrões e normas exigidos...